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81. Apontamentos de Direito CivilPublicação: Torres Novas:[Escola Prática],1993Descrição: 361 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.38] (1).

82. A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1997Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143] (1).

83. Código da Estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os novos textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Atlântida,1968Descrição: 314 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.21] (1).

84. A responsabilidade da administração pública pelos actos dos seus agentes / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:ed. do a.,1905 (Porto : Typographia Universal, 1906)Descrição: 125 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.49] (1).

85. Defensa y responsabilidad en el accidente de automóvil / Jose Belmonte Diaz, Luis Belmonte DiazPublicação: Barcelona:José M.ª Bosch,1956Descrição: 418 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.31] (1).

86. Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional / Jorge Sinde Monteiro... [et al.] ; coord. Carla CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

87. Elementos da responsabilidade civil delitual / Sidónio Pereira RitoPublicação: Lisboa:[s.n.],1946 (Lisboa : Tip. Freitas Brito)Descrição: 122 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.104] (1).

88. Responsabilidade civil profissional : jurisdição civil, processual civil e comercial / conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda GemasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

89. O conceito de responsabilidade no Código Civil português : conferência realizada na Ordem dos Advogados em 29 de Maio de 1936 / Adolfo BravoPublicação: Lisboa:Jornal do Comércio e das Colónias,1936Descrição: 26 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.95] (1).

90. Conflito de deveres / Olindo GeraldesPublicação: [Coimbra]:Almedina,2009Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287] (1).

91. A tutela geral e especial da personalidade humana 2017Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287] (1).

92. Algumas questões sobre o regime jurídico do stalking / Raúl Manuel Graça Côrte-RealPublicação: Braga:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

93. Novos olhares sobre a responsabilidade civil / Filipe Albuquerque Matos ...[et al.] ; jurisdição civil, processual civil e comercial, conceção e organização Margarida Paz, Gabriela Cunha Rodrigues, Patrícia CostaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

94. Inteligência artificial e responsabilidade civil : à luz do quadro normativo vigente / Ana Beatriz de Almeida SimõesPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

95. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário : análise do requisito da ilegalidade manifesta / José Bernardo Cardoso MarcosPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

96. Liberdade de expressão e tutela da honra : que limites? / Edgar Taborda LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: p. 189-213 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.E.51] (1).

97. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1993Descrição: I vol. 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ180] (1).

98. Mobbing ou assédio moral no trabalho / Rita Garcia Pereira : contributo para a sua conceptualizaçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 268 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ168] (1).

99. Acidentes de viação em auto-estradas : casos de responsabilidade civil contratual? / J. O. Cardona FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004 Descrição: 204 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD104] (1).