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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : organização económica / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.73]
(1).
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6802.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : constituição da República; Organização do poder político; Garantia e revisão da Constituição; Disposições finais e transitórias / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Novais Lingnau da Silveira Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 784 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.74]
(1).
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6803.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : liberdade de expressão e de informação / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2000Descrição: 491 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.78]
(2).
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6804.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : direito e desporto / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 485 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.77]
(1).
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : vida privada - Utilização da informática / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.76]
(1).
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6806.
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25 anos do estatuto do Ministério Público : sessão comemorativa Publicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 118 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.96]
(1).
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6807.
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Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes ... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Eleições,1995Descrição: 433 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.88]
(1).
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6808.
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Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal.Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 431 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.91]
(1).
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6809.
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Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de lei apresentada à Assembleia da RepúblicaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1998Descrição: 338 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.92]
(2).
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Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa : conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa : conferência europeia contra o racismoPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2007Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.93]
(2).
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6811.
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Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.69]
(2).
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6812.
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Instrução de Segurança da Aviação Civil [ISAC] : aplicação de medidas de segurança das entidades que desenvolvem actividades no âmbito da aviação civilPublicação: Lisboa:Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.,2012Descrição: 14 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.113-OO]
(2).
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6813.
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Actas da Unidade de Missão para a Reforma PenalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - Unidade de Missão para a Reforma Penal,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD222]
(1).
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6814.
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Relatório anual de actividades da Directoria de Coimbra 2002 / rel. João Ataíde das NevesPublicação: Coimbra:Directoria de Coimbra,2003Descrição: 95 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.101]
(2).
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6815.
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Relatório [anual] de actividades do DIC de Braga 2003Publicação: Braga:Departamento de Investigação Criminal de Braga,2003Descrição: 25 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.103]
(2).
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6816.
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Relatório [anual] de actividades da Directoria de Coimbra 2003 Publicação: Coimbra:Directoria de Coimbra,[2004]Descrição: 38 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.102]
(2).
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6817.
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Decree-Law n.º 265/79 of 1 August : enforcement of measures involving deprivation of liberty Publicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[s.d.]Descrição: 106 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.26]
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6818.
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Relatório anual de segurança interna : (contributos para o relatório global)Publicação: Lisboa:Polícia Judiciária,[2008]Descrição: 28 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.27]
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6819.
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Dossier mediterrâneo haxixe : desembarques na costa algarvia e vicentina 2006-2008 : 1.º semestre / Joaquim Salgueiro, Nuno ProençaPublicação: Lisboa:SCIC. Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes,2008Descrição: 40 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.29]
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6820.
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Relatório anual 2001 - estatística TCD / rel. José Eduardo Ferreira LeitePublicação: Lisboa:Secção Central de Informação Criminal - SCIC. DCITE. PJ,2002Descrição: 52 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.31]
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