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561.
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Relatório dos serviços do Ministério Público 2005Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2006Descrição: 303, VII-166, [1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.E.49]
(1).
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562.
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Trabalhos temáticos de direito e processo penal / conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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563.
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O segredo de justiça e a publicidade do processo penal / Vanda Madureira AlmeidaPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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564.
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O assistente e o segredo de justiça em processo penal / Rodrigo Santos Alves TaxaPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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565.
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Despacho de aplicação de medidas de coacção de acordo com a Lei nº 20/2013 de 21 de Fevereiro : confronto entre a figura do Dominus do Inquérito e do Juiz das Liberdades / Patrícia Sofia Martins GonçalvesPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
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566.
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Procuradoria-Geral da República : palácio Palmela / texto [da] parte primeira Procuradoria-Geral da República, texto [da] parte segunda José Sarmento de Matos, texto [da] parte terceira Fundação Ricardo Espírito Santo Silva Nazaré Tojal ; fot. José Fernandes, trad. Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2016Descrição: 312 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.39]
(1).
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567.
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Formação de investigadores GCCC / rel. Ângelo Teixeira Pereira da SilvaPublicação: Lisboa:Unidade de Telecomunicações e Informática - UTI. PJ,2017Descrição: [2], [6] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.C.15-G]
(2).
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568.
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Juízes e Ministério Público : os estatutos nos países de língua portuguesa / conceção Pedro Miguel Vieira, conceção Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários: União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa,2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287]
(1).
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569.
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Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público : motor histórico da sua dignificação / António Bernardo ColaçoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2018Descrição: 335 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.6]
(1).
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570.
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Relatório [da] auditoria [sobre] segredo de justiça : processo n.º 3/2013 / João RatoPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2014Descrição: 106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.13]
(2).
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571.
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X Congresso do Ministério Público : o Ministério Público : qualidade na Justiça : qualidade da democracia / org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2015Descrição: 292 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.12]
(1).
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572.
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Algumas notas sobre o encerramento do inquérito / Rui do CarmoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: p. 103-116 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.28]
(2).
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573.
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Advogados e juízes na literatura e na sabedoria popular / Alberto Sousa Lamy ; pref. Júlio de Castro CaldasPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados,2001Descrição: 2 vol. (444, 431 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.8]
(2).
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574.
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Curso de formação para magistrados do Ministério Público de Angola / dir. Helena Martins Leitão Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2015Descrição: [ca. 120] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.59]
(1).
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575.
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Direção de Comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador / Maria Raquel Poças Vicente da Rosa ...[et al.] ; org. Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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576.
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Estatuto do Ministério Público / org. Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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577.
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Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Miguel Carreira VieiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,[201-]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
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578.
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O internamento compulsivo : a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de julho : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Teresa Araújo Martins ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
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Perceção dos órgãos de polícia criminal e magistrados acerca do controlo social formal do lenocínio de mulheres vítimas em Portugal / João Carlos Ribeiro da CruzPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
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580.
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Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e delegação de competências nos OPC : enquadramento jurídico, prática e gestão processual : limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
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