Your search returned 1621 results. Subscribe to this search

|
501. Bruscamente no verão passado, a reforma do Código de Processo Penal : observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferenteIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3950 (Maio-Jun. 2008) , p.262-285Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

502. La réforme pénale portugaiseIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1985) , p.3-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

503. Bruscamente no verão passado, a reforma do Código de Processo Penal : observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferenteIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3951 (Jul.-Ago. 2008) , p.318-355Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

504. Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

505. O crime de terrorismo : aspectos psico-antropológicos / José Martins Barra da CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.509-528Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

506. Responsabilidade penal das pessoas colectivas : do repúdio absoluto ao actual estado das coisasIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.118 (Abr.-Jun. 2009) , p.45-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

507. Descriminalização do consumo de estupefacientes em Portugal - análise preliminarIn: Toxicodependências. Lisboa. V.15,n.3 (2009) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215] (1).

508. Ética, felicidade e sanidade. Na encruzilhada da sociedadeIn: Hospitalidade. Lisboa. A.73,n.286 (Out.-Dez. 2009) , p.20-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.29] (1).

509. O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)In: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3955 (Mar.-Abr. 2009) , p.218-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

510. A flexigurança em Portugal : desafios e dilemas da sua aplicação / Hermes Augusto CostaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.86 (Set. 2009) , p.123-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

511. Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hojeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

512. O regulamento das custas processuais e a lei de processo conexa : a vertente da aplicação no tempo / Salvador da CostaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.55-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

513. Internet, um novo paradigma educacionalIn: Perspectivas XXI. Maia. A.4,n.8 (2º.sem. 2001) , p.55-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.303] (1).

514. (S)em nome do pai / Susana CostaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.171-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

515. L'image de la famille-refuge chez des détenus maghrébins en Maison d'ArrêtIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.spécial (1979) , p.267-289Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90] (1).

516. O direito de acesso à informação detida por empresas do sector públicoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.81 (Maio-Jun. 2010) , p.3-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

517. Youth attitudes toward difference and diversity : a cross-national analysisIn: Análise Social. Lisboa. V.45,n.195 (2º trim. 2010) , p.255-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.46] (1).

518. O papel das emoções de vergonha e culpa no comportamento moral : a importância das motivações subjacentes / João M. Moreira...[et.al.]In: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.49-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321] (1).

519. A análise das formas (ou a análise das "formas do crime": em especial a tentativa)In: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3962 (Maio-Jun. 2010) , p.289-299Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

520. Jurisdição e competência internacional dos tribunais administrativos : a propósito do Acórdão do STA nº 4/2010In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.84 (Nov.-Dez. 2010) , p.3-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).