Your search returned 1403 results. Subscribe to this search

|
481. Direito processual penal : "direito constitucional aplicado" / Maria João AntunesIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8, p. 745-754.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

482. O processo penal português : problemas e prospectivas / Jorge de Figueiredo DiasIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8, p. 805-819.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

483. A (i)mutabilidade do paradigma processual penal respeitante aos direitos fundamentais em pleno século XXI / Flávia Noversa LoureiroIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 269-289.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

484. Processo penal e consciência colectiva / Laborinho LúcioIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 135-152.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

485. O problema da verdade em direito processual penal : considerações epistemológicas / Fernando Conde MonteiroIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 321-332.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

486. A investigação e suas exigências no inquérito / Adriano Souto MouraIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 73-86.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

487. Entre o "garantismo" e o "securitarismo" : a revisão de 2007 do Código de Processo Penal / Rui PereiraIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 247-268.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

488. Que futuro para o processo penal na Europa? / Cunha RodriguesIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 153-164.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

489. Computação em nuvem : questões de prova nos crimes de " fraud " / Miguel Figueiredo RodriguesIn: (*). In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 139-152. . Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.24/35399] (1).

490. A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz / António Brito NevesIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

491. Sobre a adesão em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 763-781.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

492. O acordo no processo penal, um caminho já iniciado? / José Souto de MouraIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 783-797.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

493. Autoridade de polícia criminal : (já) é tempo de clarificar a sua intervenção no processo penal / Manuel Monteiro Guedes ValenteIn: (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 875-891.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

494. Segredo de justiça, a quanto obrigas... : (ou a quantos desobrigas?) : a dimensão comunicativa entre a teoria e a prática processuais / Mário Ferreira MonteIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 999-1015.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

495. O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução : reflexão crítica sobre a solução legislativa consagrada na reforma do Código de Processo Penal de 2007, à luz da metódica da ponderação de bens constitucionalmente protegidos / Ivo Miguel BarrosoIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 633-667.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).

496. Questões substantivas e processuais relativas ao crime de incêndio florestal / Cristina SantosIn: In: Crime de incêndio florestal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018. ISBN 978-972-9122-98-9. p. 21-34. Ficheiro de 1,01 MB em formato PDF.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 290] (1).

497. A utilização em processo penal das informações obtidas pelos reguladores dos mercados financeiros / Paulo de Sousa Mendes In: (*). In: Estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal / coord. cient. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes. - Coimbra : Almedina, 2018. ISBN 978-972-40-7641-6. p. 453-480. Resumo inserto na publicação.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.2/36965] (1).

498. It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal / Sandra Oliveira e SilvaIn: (*) CD 301. In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. ISBN: 9789724071510. p. 713-751.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.30/37091] (1).

499. O controlo pelo juiz de instrução das invalidades e proibições de prova durante a fase de inquérito / Jorge de Figueiredo Dias, Nuno BrandãoIn: In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 2. - p. 1155-1177. Ficheiro de 4,53 MB em formato PDF.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 318] (1).

500. O relacionamento da Polícia Judiciária com o Ministério Público e o poder judicial em Portugal / António Francisco ClunyIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.16, n.º 64 (Out.-Dez.1995) , p. 67-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).