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481. O caso julgado na acção executiva / Carlos Oliveira SoaresIn: THEMIS.a.4n.7 (2003), p.241-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

482. Direito de autor e direitos conexos / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 778,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

483. Direito civil : sucessões / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 529p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6ASC] (1).

484. Direito civil : reais / José de Oliveira Ascensão Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 625,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2ASC] (1).

485. Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, e João Pacheco de Amorim ; colaboração de Rodrigo E. OliveiraPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 927p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07OLI] (3).

486. Problemática da vítima de crimes : reflexos no sistema jurídico português / Odete Maria de OliveiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 378,[5]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9OLI] (1).

487. Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex Edições jurídicas,1993Descrição: 79p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

488. Notas e comentários à lei tutelar de menores : decreto-lei nº 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias (anot.)Publicação: Lisboa:Liv. Petrony,1982Descrição: 316,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5COS] (1).

489. Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, e Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983Descrição: 291,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.157INC] (1).

490. Empreendedores / David E. Rye ; tradução de Raquel Fidalgo, e Helena OliveiraPublicação: Lisboa:Controljornal,1998Descrição: 192p. ; 28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[658RYE] (1).

491. Avaliação e retribuição do pessoal / José Luís Sierra ; tradução de Carolina de OliveiraPublicação: Lisboa:Editorial Pórtico,[s.d.]Descrição: 165,[4]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[658.3SIE] (1).

492. Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / Artur de Oliveira Ramos, António Simões Correia, e António RodolfoPublicação: Lisboa:Liv. Ferin,1978Descrição: 3 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9RAM] (3).

493. Jurisprudência e direito marítimo / Carlos de Oliveira CoelhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 199p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22COE] (1).

494. O Direito do Mar na recente Jurisprudência Internacional / Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 435p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22MAR] (1).

495. Direito das Organizações Internacionais / Margarida Salema d'Oliveira Martins, Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 2 vols (327, 424)p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1MAR] (2).

496. Textos básicos de direito do mar / Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: 458p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22MAR] (1).

497. O Direito - Introdução e Teoria Geral : Uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 665p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC] (1).

498. Dois temas de direito comunitário do trabalho : incumprimento das directivas comunitárias : o tempo de trabalho no direito comunitário / Sofia Oliveira Pais, Maria de Fátima RibeiroPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2000Descrição: 182p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DOI] (1).

499. Direito Civil Sucessões / José de Oliveira AscençãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 592p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.65ASC] (1).

500. Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC] (4).