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O Direito - Introdução e Teoria Geral : Uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira Ascensão

Autor: Ascensão, José de OliveiraIdioma: Português.Edição: 11.edPublicação: Coimbra : Livraria Almedina, 2001Descrição física: 665p.; 23cmISBN: 9724014320Assunto: 120231 | 22367Localização e Cota : 347.1ASC Resumo: Parte I: Introdução ao estudo do direito. Título I: Preliminares. Título II: A ordem jurídica. Cap.I - A ordem social. Cap.II - A ordem jurídica como ordem normativa. Título III: Ciências que estudam o direito. Cap.I - Noções gerais. Cap.II - História do direito. Cap.III - Sistemas actuais de direito. Cap.IV - Filosofia do direito. Título IV: Caracterização da ordem jurídica. Cap.I - O valor da ordem jurídica. Cap.II - A função do direito. Cap.III - Ciência do direito. Parte II: Teoria geral do direito. Título V: A solução do caso por vias não normativas. Título VI: Fontes do direito. Cap.I - Modalidades. Cap.II - Ramos do direito. Cap.III - Codificação. Título VII: Determinação das regras. Cap.I - Generalidades. Cap.II - Interpretação. Cap.III - A integração das lacunas. Cap.IV - Interpretação enunciativa. Cap.V - Método jurídico. Título VIII: A regra jurídica. Cap.I - Caracterização. Cap.II - Classificação das regras jurídicas. Cap.III - Concurso e conflito de regras. Cap.IV - Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V - Aplicação da lei no espaço. Cap.VI - Hierarquia das fontes e das regras. Título IX: A aplicação da regra jurídica.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.1ASC (Browse shelf) 2125 Available DGPJ2125118449

Parte I: Introdução ao estudo do direito. Título I: Preliminares. Título II: A ordem jurídica. Cap.I - A ordem social. Cap.II - A ordem jurídica como ordem normativa. Título III: Ciências que estudam o direito. Cap.I - Noções gerais. Cap.II - História do direito. Cap.III - Sistemas actuais de direito. Cap.IV - Filosofia do direito. Título IV: Caracterização da ordem jurídica. Cap.I - O valor da ordem jurídica. Cap.II - A função do direito. Cap.III - Ciência do direito. Parte II: Teoria geral do direito. Título V: A solução do caso por vias não normativas. Título VI: Fontes do direito. Cap.I - Modalidades. Cap.II - Ramos do direito. Cap.III - Codificação. Título VII: Determinação das regras. Cap.I - Generalidades. Cap.II - Interpretação. Cap.III - A integração das lacunas. Cap.IV - Interpretação enunciativa. Cap.V - Método jurídico. Título VIII: A regra jurídica. Cap.I - Caracterização. Cap.II - Classificação das regras jurídicas. Cap.III - Concurso e conflito de regras. Cap.IV - Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V - Aplicação da lei no espaço. Cap.VI - Hierarquia das fontes e das regras. Título IX: A aplicação da regra jurídica.

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