|
|
441.
|
Algumas notas sobre o pedido de indemnização cível formulado no processo penal / José Mouraz LopesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.3 (Jul.-Set.1996) , p.429-442Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
442.
|
A revisão do código de processo penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.2 (Abr.-Jun.1998) , p.163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
443.
|
As fundações canónicas autónomas / José Joaquim Almeida LopesIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.227-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
444.
|
A Eurojust e a emergência de um sistema de justiça penal europeu / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.2 (Abr.-Jun.2003) , p.177-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
445.
|
O princípio in dubio pro reo / [anotação de] Patrícia Teixeira LopesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.3 (Jul.-Set.2003) , p.433-446Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
446.
|
Constitucionalidade do processo de injunção / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.61 (Jan.-Mar.1995) , p.149-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
447.
|
Representação pelo Ministério Público das instituições de previdência no foro tributário / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. 16n.62 (Abr.-Jun.1995) , p.161-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
448.
|
Sobre o novo crime de tráfico de influência : artigo 335 do código penal / José Mouraz LopesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.64 (Out.-Dez.1995) , p.55-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
449.
|
Insconstitucionalidade do artigo 192 do código das custas judiciais / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.139-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
450.
|
Estrutura acusatória do processo penal : imparcialidade do tribunal e impedimentos do juiz por participação no processo / [comentário de] Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.139-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
451.
|
Constitucionalidade do artigo 40 do código de processo penal : intervenção no julgamento de arguida (pessoa colectiva) do juiz que na fase de inquérito decretou a prisão preventiva de outro co-arguido (pessoa singular) / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.71 (Jul.-Set.1997) , p.123-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
452.
|
Sociedades comerciais : direito de acesso à justiça : benefício de apoio judiciário, na modalidade de nomeação de patrono / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.135-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
453.
|
Crime de emissão de cheque sem provisão : constitucionalidade de algumas das alterações introduzidas pelo decreto-lei n. 316/97, de 19 de Novembro / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , 155-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
454.
|
A lei e a toxicodependência : pequenos equivocos com importância / José Mouraz LopesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.149-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
455.
|
Privilégio da moratória forçada; sua eliminação pela reforma operada pelos decreto-leis n. 329-A/95 e 180/96; aplicação imediata deste regime nas execuções pendentes; reserva de competência legislativa da Assembleia da República; direito social à independência económica dos agregados familiares / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.155-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
456.
|
Ónus de o arguido que reside fora da comarca indicar pessoa, nesta residente, que receba as notificações : inconstitucionalidade do artigo 196, n. 3 do código de processo penal (versão original) / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.76 (Out.-Dez.1998) , p.97-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
457.
|
Congelamento do vencimento dos magistrados : inconstitucionalidade do n.2 do artigo 1 da lei n. 63/90, de 26 de Dezembro / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.131-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
458.
|
Impunidade e direito à memória : a questão da imprescritibilidade dos crimes contra a paz e a humanidade no Estatuto do Tribunal Penal Internacional / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.33-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
459.
|
Expropriação : justa indemnização : terrenos inscritos na Reserva Agrícola Nacional e desanexados para efeitos expropriativos : constitucionalidade do artigo 24, n.5,do código das expropriações / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.115-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
460.
|
Privilégio imobiliário geral dos créditos da Segurança Social : oponibilidade a adquirente de prédio : princípio da confiança : inconstitucionalidade do art. 11 do decreto-lei n. 103/80, de 9 de Maio / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.80 (Out.-Dez.1999) , p.157-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
