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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Gouveia, em 5 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 21p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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42.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça por ocasião da homenagem que lhe foi prestada na data do 10º aniversário da sua entrada na pasta da justiça, em 14 de Agosto de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 20p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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43.
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Relatório de actividades 2002 / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,1996-Descrição: v. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51REL]
(8).
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44.
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Relatório de actividades 2001 / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:SGMJ,2001Descrição: 34p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51REL]
(1).
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45.
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Plano de actividades / Direcção-Geral dos Serviços de Informática Publicação: Lisboa:DGSI,1998-Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51PLA]
(2).
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46.
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Relatório de actividades / Instituto das Tecnologias de Informação na JustiçaPublicação: [Lisboa]:ITIJ,2000-Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51REL]
(4).
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47.
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Abertura do ano judicial 2009 : discurso do Ministro da Justiça Alberto CostaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 2 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51COS]
(2).
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48.
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Ministério da Justiça : manual de normasPublicação: Lisboa:MJ,[2001]Descrição: 31p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51MIN]
(1).
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49.
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O direito de acordo com a justiça / António de Almeida Santos ; coordenação editorial Carlos José de Sousa MendesPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2016Descrição: 136p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34SAN]
(1).
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50.
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El Palacio Parcent / Virginia Tovar Martín, Cristóbal Marín TovarPublicação: Madrid:Editorial Ministerio de Justicia,2009Descrição: 380 p. :
il. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99(460)TOV]
(1).
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51.
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Código Penal : actas e projecto da comissão de revisão / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 690 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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52.
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Actas das sessões da comissão revisora do código penal : parte geral : parte especial / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1965-1979Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
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53.
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Aspectos fundamentais dos sistemas penal e prisional e da organização judiciária em Portugal / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,1965Descrição: X, 215 p. :
il. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(2).
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54.
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Exposição dos serviços prisionais / [Ministério da Justiça]Publicação: Guimarães:[Ministério da Justiça],1960Descrição: [16] p. :
26 il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7MIN]
(5).
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55.
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Código penal [1982] : legislação penal especial aplicável a jovens dos 16 aos 21 anos : alterações ao código de processo penal e legislação complementar / Ministério da Justiça ; rev. Manuel Maria Rosa Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1982Descrição: 247 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR]
(1).
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56.
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Alterações à legislação penal e de processo penal : projecto de decreto-lei aprovado pelo VI governo constitucional e documentação complementar / Ministério da Justiça ; Gabinete do MinistroPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1980Descrição: 58 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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57.
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Ministros da Justiça na I República : rostos e legados / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2010Descrição: 40 p. :
il. 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
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58.
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Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial : um desafio que temos de vencer / Ministério da Justiça ; pref. Alberto MartinsPublicação: Lisboa:Centro Atlântico,2011Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(2).
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59.
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Regulamento interno do estabelecimento prisional de Vale de Judeus / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,1988Descrição: 26 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
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60.
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Estabelecimento prisional de Vale de Judeus : despachos normativos da direcção / Ministério da Justiça ; dir. Moura RamosPublicação: [Alcoentre]:[s.n.],1983Descrição: 16 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
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