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3921.
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A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade : seu fundamento e âmbito / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1982Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(3).
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3922.
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Casos de processo penal / compil. Macaísta Malheiros, M. Amélia RibeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1982Descrição: III, 687 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAL]
(1).
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3923.
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Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas : formulários e jurisprudência sobre medidas tutelares e outras acções da esfera de actuação do Ministério Público / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa e Xavier,1981Descrição: 274p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(1).
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3924.
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A vítima e o problema criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1980Descrição: 286p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9AND]
(1).
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3925.
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A caução de bem viver : um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal / José Faria CostaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1980Descrição: 208 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COS]
(1).
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3926.
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A tramitação do processo penal / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
(1).
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3927.
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Cidadão delinquente : reinserção social? / coord. João Figueiredo ; colab. Eduardo Correia...[et.al]Publicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,1983Descrição: 277 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FIG]
(7).
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3928.
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A adopção / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. João Seabra Diniz, Maria Leonor BelezaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1986Descrição: 31 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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3929.
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A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1981Descrição: 20 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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3930.
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Criminalidade e delinquência juvenil em Portugal / Manuel Braga da Cruz, Maria Luíza Menezes Braula ReisPublicação: Lisboa:Instituto de Ciências Sociais,1983Descrição: p. 58 ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CRU]
(1).
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3931.
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A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM]
(1).
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3932.
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A representação social de 'Justiça' em Portugal : uma análise psico-social da percepção do aparelho judiciário / Almiro Rodrigues, Elisabete Sousa, José MarquesPublicação: Lisboa:Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis,1985Descrição: 99 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROD]
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3933.
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Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 291 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
(1).
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3934.
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Amnistia internacional relatório anual 1993 : excertos / Amnistia internacionalPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,1993Descrição: 95 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(2).
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3935.
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Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1985;1988Descrição: 2 vol. (LXVIII, 734; LIII, 1349 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALF]
(2).
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3936.
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A criança em acção / Mary Hohmann, Bernard Banet, David P. WeikartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,[1984]Descrição: [4],407 p. :
il. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37HOH]
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3937.
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Acordo sobre segurança social entre Portugal e a Bélgica : antigos empregados no Congo e no Ruanda-Urundi / Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores MigrantesPublicação: Lisboa:Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes,1983Descrição: 24 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36CAI]
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3938.
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As pessoas colectivas : em face do Direito Criminal e do chamado 'Direito de Mera Ordenação Social' / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 241p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
(1).
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3939.
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O espírito do voluntariado na Europa : actas / Congresso Europeu de VoluntariadoPublicação: Lisboa:Imp. Safil,imp.1988Descrição: 201 p., [1] f. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36CON]
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3940.
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Culturas juvenis / José Machado PaisPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,Dep.Leg. 1993Descrição: 352 [7] p. :
il. ;
20 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316PAI]
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