Your search returned 336 results. Subscribe to this search

|
321. O Ministério Público no contencioso da administração central - o representante do Ministério Público na 1.ª secção do Supremo Tribunal Administrativo / Dimas de LacerdaPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1982Descrição: 8 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.35] (1).

322. Dicionário de contencioso administrativo / Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 693 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (2).

323. A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo / Francisco Paes MarquesPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

324. Organización española de los tribunales en los ordenes penal y contencioso-administrativo / José Antonio Martín CaroPublicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],[1980]Descrição: 26 p. ; 25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-F] (1).

325. Para um contencioso administrativo dos particulares : esboço de uma teoria subjectivista do recurso directo de anulação / Vasco Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 295 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.20] (1).

326. Impacto positivo : reformar a justiça : desenvolver a economia / org. Assunção Cristas, org. Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2004Descrição: 75 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.124] (1).

327. Direito processual administrativo contencioso : recurso contencioso : inclui doutrina e jurisprudência / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da FonsecaPublicação: Porto:Elcla,1992Descrição: 182 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.145] (1).

328. Reforma do contencioso administrativo : trabalhos preparatórios : o debate universitário Publicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2000Descrição: 536 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.108] (1).

329. A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 457 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

330. Questões prévias e prejudiciais no contencioso administrativo / Alfredo Mendes de Almeida FerrãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1958Descrição: 333 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.47] (1).

331. Código do procedimento administrativo [1997] : anotado / Diogo Freitas do Amaral...[et.al.]Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 471 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD6] (1).

332. Direito Administrativo : lições aos alunos do curso de direito em 1983/84 / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:[s.n],1988Descrição: vol. II, 217 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD4] (2).

333. A competência dos juízos administrativos de competência especializada / José Duarte CoimbraIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p. 189-226Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

334. Algumas questões de contencioso dos contratos da administração pública / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 43 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35EST] (1).

335. A protecção dos terceiros no contencioso dos contratos da administração pública  /  Alexandra LeitãoPublicação: Coimbra :Almedina, 1998Descrição: 126 p.  ;  23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35LEI] (1).

336. Comentários à legislação processual administrativa / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL ,2024Descrição: 2 vols ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GOM] (2).