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301. Des moyens de coordonner l'action de l'assistance publique, des oeuvres charitables, des oeuvres sociales et des particuliers (Prix Jules le Jeune pour 1932) / Auguste MerckxIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.124 (Mar.1933) , p.174-204Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327] (1).

302. Segredo bancário e revelação jurisdicional / Luís Guilherme CatarinoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.61-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

303. O tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria Guerra MartinsIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.779-815 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

304. Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: 870,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM] (1).

305. Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1990Descrição: 795,[4]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM] (1).

306. Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 1149,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM] (1).

307. Droit communautaire général / Guy IsaacPublicação: Paris:Armand Colin,1999Descrição: 358p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ISA] (1).

308. Droit institutionnel de l'union et des communautés européennes / Joël RideauPublicação: Paris:L.G.D.J,1999Descrição: 1092p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178RID] (1).

309. Evolución del derecho penal y sancionador comunitário europeo / Gerhard Dannecker ; traducción de Carmen Bascón GranadasPublicação: Madrid:Marcial Pons,2001Descrição: 214p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DAN] (1).

310. Guía práctica de derecho comunitario / Elena Adserá Ribera ; Prólogo de Loyola de PalacioPublicação: [Madrid]:La Ley,copy 2001Descrição: 342p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ADS] (1).

311. Curso de direito bancário / Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de AthaydePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-2000Descrição: 00v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73ATH] (1).

312. Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,2001Descrição: 314p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA] (1).

313. Supervision in european community law / H. A. H. AudretschPublicação: Amsterdam:North-Holland Publishing,1978Descrição: XIV,304p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178AUD] (1).

314. Le mécanisme de la prise des décisions communautaires en matière de relations internationales / par Ural Ayberk ; avant-propos de Daniel Vignes, préface de Dusan SidjanskiPublicação: Bruxelles:Bruyant,1978Descrição: 580p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178AYB] (1).

315. Commissaires et juges dans les communautés européennes / par Nicole Condorelli Braun ; préface de Paul ReuterPublicação: Paris:LGDJ,1972Descrição: XII,232p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178BRA] (1).

316. Portugal e o alargamento das comunidades europeiasPublicação: Lisboa:Inteuropa,1981Descrição: XV,686p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CON] (1).

317. Les droits de l'homme et du citoyen / Laurent RicherPublicação: Paris:Economica,1982Descrição: XIV,406p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7RIC] (1).

318. New perspectives for a common law of Europe = = Nouvelles perspectives d'un droit commun de l'Europe / edited by Mauro Cappelletti ; with a foreword by Max KohnstammPublicação: Leyden:Sijthoff,1978Descrição: IX,406p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAP] (1).

319. Compendium of case law relating to the european communities, 1976 / H. J. Eversen, H. SperlPublicação: Amsterdam:North-Holland Publishing,1978Descrição: XIV,561p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178EVE] (1).

320. Droit des ententes de la Communauté Économique Européenne / par Antoine Braun, Alfred Gleiss, Martin HirschPublicação: Bruxelles:Maison Fred. Larcier,1977Descrição: 648p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178BRA] (1).