Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa Duarte
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Lex, 2001Descrição física: 314p.; 25cmISBN: 9728634064Assunto: 57 | 100 | 20305 | 120535 | 602 | 22903Localização e Cota : 341.178DUA Resumo: 1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 341.178DUA (Browse shelf) | 2750 | Available | DGPJ2750155124 |
1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental.
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