Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de Campos
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994Descrição física: 1149,[3]p.; 23cmColeção: manuais universitáriosISBN: 9723106256Assunto: 57 | 101 | 102 | 288 | 20305 | 289 | 105Localização e Cota : 341.178CAM Resumo: Vol. IV: O tratado de União Europeia. Os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. Livro I - Direito comunitário. I Parte - Os tratados que instituíram as comunidades europeias. II Parte - Outros tratados e os actos de nível constitucional. Livro II - Actos fundamentais do direito derivado. Capítulo I - Actos de carácter geral. Capítulo II - Actos relativos ao parlamento. Capítulo III - Actos relativos ao conselho. Capítulo IV - Actos relativos à comissão. Capítulo V - Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. Capítulo VI - Actos relativos aos tribunais comunitários.Secção I - Tribunal de justiça. Secção II - Tribunal de primeira instância| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 341.178CAM (Browse shelf) | 1129 | Available | DGPJ11296620 |
IV vol.: O Tratado da União Europeia; Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais di direito derivado relativos ao sistema institucional.
Vol. IV: O tratado de União Europeia. Os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. Livro I - Direito comunitário. I Parte - Os tratados que instituíram as comunidades europeias. II Parte - Outros tratados e os actos de nível constitucional. Livro II - Actos fundamentais do direito derivado. Capítulo I - Actos de carácter geral. Capítulo II - Actos relativos ao parlamento. Capítulo III - Actos relativos ao conselho. Capítulo IV - Actos relativos à comissão. Capítulo V - Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. Capítulo VI - Actos relativos aos tribunais comunitários.Secção I - Tribunal de justiça. Secção II - Tribunal de primeira instância
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