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241.
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Reforma da acção executiva : anteprojecto da lei de alteração do código de processo civil (01.06.2001) Publicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,2001Descrição: 79 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.106]
(1).
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242.
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Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1747 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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243.
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Intervenção principal provocada : audiência preparatória : legitimidade activa nas acções de anulação de deliberações sociais em sociedades por quotas : alteração da relação jurídica processual / António Batoque, Luís Marques BatoquePublicação: Lisboa:ed. do a.,1955Descrição: 76 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.73]
(1).
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244.
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Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de FariaPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.31]
(1).
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245.
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Um caso... novo : carta testemunhavel / A. Pereira ReisPublicação: Lisboa:M. Maia,[1935]Descrição: 32 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.11]
(1).
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246.
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Sentenças : direito e processo civil / Francisco José de MedeirosPublicação: Lisboa:M. Gomes,1904Descrição: 295 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.11]
(1).
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247.
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Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 1253 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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248.
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Direito civil e processual civil : Tomo I / João Possante, Maria Adelaide Domingos, Luís Lameiras ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 515 p. :
il. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.2]
(1).
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249.
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Direito civil e processual civil : tomo II / João Alves, António Geraldes, Jorge Santos ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 352 p. :
il. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.3]
(1).
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250.
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Jurisdição cível / pesquisa e coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 139 p. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.10]
(1).
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251.
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XVII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB)Publicação: México:Secretaria General,2010Descrição: 17, 4, 6, 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-V]
(1).
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252.
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Código de processo civil anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 841 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.12]
(1).
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253.
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Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / revista por Honório José Barbosa e João Ferreira SemedoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 291 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.10]
(1).
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254.
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Reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: 84 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.25]
(1).
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255.
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Reforma do processo civil e comercial : compilação de legislação sobre processo civil e comercialPublicação: Lisboa:Empresa Jurídica,[1932]Descrição: 109, 56 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.26]
(1).
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256.
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Técnica processual na 1.ª instância : incindentes de instância, procedimentos cautelares, recursos / Augusto Henrique Mimoso Portela de Sousa MonteloboPublicação: Lisboa:ed. do a.,1965Descrição: 157 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.5]
(1).
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257.
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Manual da acção executiva / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Livraria Gonçalves,1949Descrição: 651 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.14]
(1).
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258.
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Debate [sobre] a reforma do processo civil 2012 : contributos / Rita Lobo Xavier... [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[2012]Descrição: 267 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.77]
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259.
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Código de Processo Civil Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.21]
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260.
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Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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