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241.
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Investigação criminal : os critérios de legitimidade para valoração dos conhecimentos fortuitos em interceptaçõestelefônicas / Frederico da Costa Marques Faria, Tapir Rocha NetoIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 7, nº 1 (jan/jun 2016) , p. 111-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
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Encontros fortuitos nas escutas telefônicas : notas sobre o acaso, os limites do direito e as vanidades normativas em Portugal e no Brasil / Orlando Faccini NetoIn: Revista do Ministério Público do RS. Porto Alegre. Nº 78 (set.-dez. 2015) , p. 129-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
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243.
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Teoria da descoberta inevitável : quando a ilicitude da prova é útil ao devido processo legal / Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Misael Neto Bispo da FrançaIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 3, n.º 1 (Janeiro-Julho 2017) , p. 42-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
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244.
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A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários / Dulce Neto, Fernanda EstevesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 11-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855]
(1).
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245.
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Banco Nacional de Perfis Genéticos : exame da constitucionalidade à luz da dignidade humana / Bruno Rodrigues Trindade, João Costa NetoIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 9, n. 1, (janeiro-junho 2018) , p. 175-211Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
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246.
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A temporalidade como condição de possibilidade da autonomia do direito penal : reflexões sobre as vinculações entre o direito penal e o direito constitucional / João Alves Teixeira NetoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 217-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424]
(1).
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247.
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Código civil : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1603 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.11]
(1).
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248.
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Código comercial : código das sociedades. legislação complementar. anotados / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1991Descrição: 978 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16928]
(1).
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249.
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Dicionário prático de processo civil / Helder Martins Leitão, Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla,[1993]Descrição: 212 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Por 14]
(1).
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250.
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Código comercial. Código das sociedades. Legislação complementar / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 1106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18897]
(1).
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251.
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Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.34]
(1).
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252.
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Relatório da 5.ª conferência internacional sobre a circulação ilícita de obras de arte / João Luis de Oliveira NetoPublicação: Lisboa:Directoria de Lisboa,1999Descrição: 12 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.22]
(1).
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253.
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Código civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1995Descrição: 1589 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18609]
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254.
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Relatório sobre a polícia alemã 1994 / rel. João NetoPublicação: Lisboa:PJ,1994Descrição: 15 f.; anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.9]
(1).
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255.
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Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1523 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.57]
(1).
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256.
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Relatório da 4.ª conferência internacional sobre a circulação ilícita de obras de arte / João Luís de Oliveira NetoPublicação: Lisboa:Directoria de Lisboa,1998Descrição: 14 f.; anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.7]
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257.
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Imposto do selo : regulamento e tabela geral : anotados e actualizados de acordo com o decreto-lei n.º 233/91, de 18 de Junho / anot. Fernando Neto FerreirinhaPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 205 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.31]
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258.
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Relatório sobre o curso de formação o jurista e o meio ambiente / Isabel Polónia, João NetoPublicação: Lisboa:PJ,1995Descrição: 189 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.69]
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259.
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Do pedido de indemnização em Processo Penal / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla,1995Descrição: 207p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.76]
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260.
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Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 1589 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.92]
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