A temporalidade como condição de possibilidade da autonomia do direito penal : reflexões sobre as vinculações entre o direito penal e o direito constitucional / João Alves Teixeira Neto
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 217-232Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENAL | BEM JURÍDICO Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. As vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 3. O fundamento onto-antropológico e o seu contributo crítico para desvelar o limite das vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 4. O bem jurídico enquanto lugar de encontro na ponte entre o direito penal e o direito constitucional. 5. A temporalidade própria do direito penal como condição de possibilidade para a sua autonomia normativa e metodológica. 6. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37424 (Browse shelf) | Available |
(*). CD 315.
1. Considerações introdutórias. 2. As vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 3. O fundamento onto-antropológico e o seu contributo crítico para desvelar o limite das vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 4. O bem jurídico enquanto lugar de encontro na ponte entre o direito penal e o direito constitucional. 5. A temporalidade própria do direito penal como condição de possibilidade para a sua autonomia normativa e metodológica. 6. Conclusão.
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