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241. Movimentos laborais e constituição económicaPublicação: Lisboa:ISCSP,2000Descrição: 331 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS345] (1).

242. Direitos fundamentais e direitos do homemPublicação: Lisboa:ISCPSI,2001Descrição: 1 vol. (336 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV97] (1).

243. Livro verde sobre a protecção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um procurador europeuPublicação: Bruxelas:Comissão das Comunidades Europeias,2001Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV102] (2).

244. Constituição da república portuguesa, anotada / anot. Victor Silva LopesPublicação: [s.l.]:Editus,1976Descrição: 349, [5] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN70] (1).

245. Direitos humanos e cidadania europeia : fundamentos e dimensões / António José FernandesPublicação: Coimbra:Almedina ,2004Descrição: 215 p., anexos ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV133] (1).

246. Direitos do homem : dignidade e justiçaPublicação: Estoril:Principia,2005Descrição: 223 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP97] (1).

247. Manual de curso : direito penal e processual penal Tomo II / Carlos Adérito Teixeira, co-aut.Jorge GonçalvesPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 240 p. ; 24 cmDescrição: + 3 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP217] (6).

248. Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitráriasPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 23 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP142] (1).

249. Human rights : common obligations and different problems and different problems in police training systemsPublicação: Katowice [Polónia]:Police School Katowice,2011Descrição: 120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP170] (5).

250. Manual de legislação europeia sobre os direitos da criançaPublicação: Luxembourg:Serviço das Publicações da União Europeia,2016Descrição: 267 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM154] (1).

251. Açoes encobertas : perspetiva constitucional / Gilberto GasparIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.IC3F. - Nº6 (outubro 2020),p.144-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11088] (1).

252. Os direitos, liberdades e garantias na jurisprudência constitucional portuguesa / Carlos Blanco de MoraisIn: O Direito. - A.132, nº3-4 (jul.-dez.2000),p.361-380Publicação: ,2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.4106] (1).

253. Os direitos das minorias no ordenamento jurídico português : breve incursão pelos meandros do multiculturalismo / Patrícia JerónimoIn: Scientia Ivridica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.50,n.º290 (maio-agosto 2001),p.69-81Publicação: ,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

254. L' immigration clandestine d'origine asiatiqueIn: Revue internationale de police criminelle. - A.56,n.º487-488 (2001),p.4-13Publicação: ,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1493] (1).

255. Regulamento (CE) nº 45/2001 do parlamento europeu e do conselho, de 18 de dezembro de 2000In: Revista da Banca. - N.º51 (jan.-jun.2001),p.103-146Publicação: ,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11170] (1).

256. Todos os cidadãos da união europeia têm direito de circular e residir no território dos estados-membros, mas uns têm mais direitos do que outros... / Sofia Oliveira PaisIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.59,n.º323 (jul.-set.2010),p.467-496Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

257. O equilíbrio entre a protecção de testemunhas e as garantias de defesa : desafios suscitados por uma nova realidade / Nuno MaurícioIn: Polícia e Justiça. - S.3,n.º2 (jul.-dez.2003),p.79-117Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160] (1).

258. As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicaçõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano25, nº 99 (jul. - set. 2004),p.89-116Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

259. A utilização de sistemas de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos : reflexões sobre a lei 1/2005, de 10 de janeiro / Amadeu GuerraIn: Revista do Ministério Público. - Ano26, nº103 (jul. - set. 2005),p.39-63 Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

260. Os novos desafios do processo penal penal no século XXI e os direitos fundamentais : um díficil equilíbrio / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano15, nº2 (abr.-jun.1996),p.257-274Publicação: ,1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175] (1).