Your search returned 255 results. Subscribe to this search

|
221. Prisão preventiva : e seu regime legal / José Rodrigues dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,19??Descrição: 90 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.62] (10).

222. Liberdade provisória e prisão preventiva sem culpa formada (breves notas) / Alfredo Barreto Allen Gomes Publicação: Lisboa:Polícia Judiciária,1973Descrição: 58 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.67] (4).

223. Informações imediatas - direitos e deveres dos detidos : artigo 4.º do Despacho n.º 12786/2009, de 29 de Maio (DR, 2.ª série - n.º 104)Publicação: Lisboa:Direcção Nacional. Polícia Judiciária,[2009]Descrição: 2 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-W] (2).

224. As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, coord. Helena LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.15] (1).

225. Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventivaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2007?]Descrição: X, 80 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.82] (3).

226. A providência de habeas corpus em Portugal : mecanismo autónomo de reacção às prisões preventivas ilegais / Marta Isabel Matias BarretoPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

227. Prisão preventiva de menores de 18 anos : perspetivas de profissionais da área da justiça / Tiago da Rocha e SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

228. A prisão preventiva : o limite dos direitos fundamentais / Maria Cristina Simão Morgadinho GagoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287] (1).

229. A prisão preventiva : a sua relação com a investigação criminal / José Luís Alves FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287] (1).

230. Prisão preventiva sob a égide do garantismo penal : um comparativo luso-brasileiro / Juliana Porto VieiraPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

231. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Miguel Carreira VieiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,[201-]Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

232. Estadistica Penitenciaria / Ministerio de Gracia e Justicia, Direccion General de PrisionesPublicação: Madrid:Imprenta de Jesús Lópes,1926Descrição: ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP425] (3).

233. Revista de Estudios Criminológicos e Penitenciarios / dir. Hugo Espinoza GrimaltPublicação: Santiago:Gendarmería de Chile,2001Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP435] (3).

234. Pre-trial detention and its over-use : evidence from ten countries / Catherine Heard, Helen FairPublicação: London:Institute for Crime & Justice Policy Research,2019Descrição: VIII, 41 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HEA] (1).

235. How to reduce the number of women in prison = Cómo reducir el número de mujeres en prisión / Maartje KrabbeIn: Justice Trends.ISSN 2184-0113. Covilhã . nº 2 (2018) , p. 49-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).

236. A necessidade de medidas alternativas à prisão preventiva : rumo à concretização de normas comuns / Pedro Liberado, Joana ApóstoloIn: Justice Trends. Covilhã. nº 6 (2020) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).

237. Pretrial detention overuse = El uso excesivo de la prisión preventiva : the european way forward : una propuesta de camino en Europa / Raquel Venâncio, Pedro Liberado, Pedro das Neves,, Joana ApóstoloIn: Justice Trends. Covilhã. nº 9 (2022/2023) , 24-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).

238. Toronto bail program = Programa de libertad bajo fianza de Toronto : reducing pretrial detention through supervision and support : reducir la prisón preventiva mediante la supervisión y el apoio / David ScottIn: Justice Trends. Covilhã. nº 9 (2022/2023) , 36-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).

239. Understanding Ireland's comparatively low rate of pretrial detention = Comprender la tasa de prisión preventiva comparativamente baja de Irlanda / Mary RoganIn: Justice Trends. Covilhã. nº 9 (2022/2023) , p. 72-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).

240. In the field of pretrial detention "it is not enough to change the law" = En el ámbito de la prisión preventiva "no basta con cambiar la ley" / José Lopes da MotaIn: Justice Trends. Covilhã. nº 9 (2022/2023) , p. 106-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463] (1).