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2001.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : inclui as recentes alterações da Lei nº 30/2021, de 21-05 / PORTUGAL. Leis, decretos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 646 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
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2002.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 1427 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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2003.
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As decisões de adjudicação e de não adjudicação no código dos contratos públicos / João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 184 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AMO]
(1).
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2004.
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A tutela da criança exposta à violência interparental após a revisão da Lei nº 57/2021, de 16/08 : foi superada a dúvida? / Margarida SantosIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. nº I (2022) , p. 101-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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2005.
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Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar : algumas reflexões na perspetiva fiscal / Filipe Duarte NevesIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p.237-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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2006.
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Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários)Publicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 847 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR]
(1).
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2007.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2009Descrição: 1525 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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2008.
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Código de processo civil / anotador Abílio Neto : anotadoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
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2009.
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A reformade 2021 do CCP em matéria de contratos reservados e de modificações objetivas de contratos / Pedro Costa GonçalvesIn: Comentários ao Código dos Contratos Públicos; coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Preto, Tiago Serrão, Marco Caldeira.ISBN 978-972-629-686-7. Lisboa : AAFDL Editora, 2021. I vol. p. 43-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON]
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2010.
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Código do Registo Civil : anotado : República de Moçambique : unidade técnica da reforma legal / introd. Manuel Didier Malunga, Jorge de OliveiraPublicação: Lisboa:GRIEC,2005Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18MAL]
(1).
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2011.
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Um código de conduta para os juízes? Uma resposta (necessariamente) à luz da Constituição e da Lei / Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (abril de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP456]
(1).
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2012.
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Crimes contra a vida e a integridade física / Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:AAFDL,2021Descrição: 180 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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2013.
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Penas e medidas de segurança / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 175 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(1).
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2014.
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O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALM]
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2015.
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Précis de droit criminel / Henri Donnedieu de VabresPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1953Descrição: 528,19 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2VAB]
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2016.
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Exécution de jugements pénaux suisses dans des établissements d'exécution étrangers : avis de droit / Bernhard Rütsche Publicação: Berne:Unité Exécution des peines et mesures ,2015Descrição: 37 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8RUT]
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