|
|
201.
|
Será que a liberalização do regime jurídico do divórcio tem um efeito positivo na taxa de divórcio? O caso português / Clarisse Coelho, Nuno GaroupaIn: Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação.ISSN 0871-9497. Oeiras. N.36 (Janeiro-Março 2004) , p.5-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
202.
|
Alienação parental — novos desafios : velhos problemas : estudo de jurisprudência e legislação / Sandra Inês FeitorIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 24 (Setembro/Dezembro 2014) , p. 187-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35140]
(1).
|
|
|
203.
|
Será esta a justiça? : alegações de D. Elvira Pacheco da Cunha, perante o Supremo Tribunal de Justiça, no processo penal em que são arguidos Mário Alberto Milhano e outros / Francisco José Ortigão de OliveiraPublicação: Porto:[s.n.],1955 (Porto : Tipografia Porto Médico)Descrição: 80 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.49]
(1).
|
|
|
204.
|
Legislação anotada sobre o divórcio / J. França PitãoPublicação: Coimbra:Atlântida,1976Descrição: 74, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.41]
(1).
|
|
|
205.
|
Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / F. Brandão Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 420, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.40]
(1).
|
|
|
206.
|
Por minha dama, a Justiça! / Luís VeigaPublicação: Porto:Imprensa Social,1958Descrição: 15 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.43]
(1).
|
|
|
207.
|
Ninguem diga desta "agua" não beberei... : erros de facto e erros de direito em acção de divorcio por adulterio / A. Alexandre de MatosPublicação: Lisboa:Viúva Macieira & Filhos,1928Descrição: 68 p. 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.1]
(1).
|
|
|
208.
|
Do divórcio e separação judicial de pessoas e bens / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1971Descrição: 296 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.71]
(1).
|
|
|
209.
|
Commentario à lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Vaz FerreiraPublicação: Lisboa:Antigas livrarias, Aillaud e Bertrand; Aillaud, Alves, Bastos & C.ª Editores,[1910]Descrição: 240 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.24]
(1).
|
|
|
210.
|
Lei do divórcio : publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1943Descrição: 18 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.33]
(1).
|
|
|
211.
|
Guia prático do divórcio e das responsabilidades parentais / António José Fialho ; colab. científica Manuel José Aguiar Pereira e Helena BolieiroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
|
|
|
212.
|
Direito internacional da família / Paulo Pinto de Albuquerque ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das CriançasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
213.
|
Da intervenção do Estado na questão da violência conjugal em Portugal / Maria Elisabete FerreiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2005]Descrição: 318 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ303]
(1).
|
|
|
214.
|
Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar : algumas reflexões na perspetiva fiscal / Filipe Duarte NevesIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p.237-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
215.
|
Matérias matrimoniais e responsabilidades parentais na União Europeia : o regulamento (UE) 2019-1111 / Anabela Susana de Sousa GonçalvesPublicação: Coimbra:Editora d' Ideias,2023Descrição: 323 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[3421.24GON]
(1).
|
|
|
216.
|
Principles of European family law regarding divorce and maintenance between former spouses / Katharina Boele- Woelki... [et al.] Publicação: Oxford :Intersentia,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6BOE]
(1).
|
|
|
217.
|
Subtração de Menores quando o progenitor é o criminoso / Nuno Miguel Dias Curado Marques ; ori. tese Inês GodinhoPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,2016Descrição: 81 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1316]
(1).
|
