|
|
21.
|
L'abus de pouvoirs ou de fonctions : journées grecques / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: 546p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS]
(1).
|
|
|
22.
|
La réaction de la doctrine à la création du droit par les juges : journées italiennes de Florence / Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique FrançaisePublicação: Paris:Economica,1982Descrição: XII,635p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS]
(1).
|
|
|
23.
|
Análise económica do direito / Jorge F. Sinde MonteiroPublicação: Coimbra:[Faculdade de Direito],1982Descrição: 8p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11MON]
(1).
|
|
|
24.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1989-1997Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER]
(3).
|
|
|
25.
|
Jurisprudência seleccionada de teoria geral do direito civil I : princípios fundamentais, pessoas, bens e exercício jurídico / Tiago Soares da FonsecaPublicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 459p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1FON]
(1).
|
|
|
26.
|
Pessoa e direitos de personalidade : fundamentação ontológica da tutela / Diogo Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 108 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.121.1GON]
(1).
|
|
|
27.
|
O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 821p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12HES]
(1).
|
|
|
28.
|
O problema da continuidade da ordem jurídica e a revolução portuguesa / Miguel Galvão TelesPublicação: Lisboa:[s.n.],1985Descrição: 37p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12TEL]
(1).
|
|
|
29.
|
Initiation à la rédaction des textes législatifs, réglmentaires et administratifs / Didier Batselé ; Phlippe Quertainmont (préface)Publicação: Bruxelles:Bruylant,2008Descrição: 234,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13BAT]
(1).
|
|
|
30.
|
Teoría del derecho : fundamentos de teoría comunicacional del derecho / Gregoria RoblesPublicação: Cizur Menor:CivitasDescrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11ROB]
(2).
|
|
|
31.
|
Direito e literatura : potencial pedagógico de um estudo interdisciplinar / Joana Aguiar e SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.9-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
32.
|
Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30274]
(1).
|
|
|
33.
|
O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 1 (Janeiro-Março 2009) , p. 7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30621]
(1).
|
|
|
34.
|
O mérito, esse objecto jurídico não identificado / Colaço AntunesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 128 (Outubro-Dezembro 2011) , p. 83-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32439]
(1).
|
|
|
35.
|
Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em direito penal / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32493]
(1).
|
|
|
36.
|
Towards a general theory of profit-driven crimes / R.T. NaylorIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 43, n. 1 (Winter 2003) , p. 81-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
37.
|
Exceptionalism and the "war on terror" : criminology meets international relations / Claudia Aradau, Rens van MunsterIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 49, n. 5 (September 2009) , p. 686-701Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30413]
(1).
|
|
|
38.
|
Posse como delito e a função do elemento subjetivo : reflexões a partir de uma perspectiva comparada / Kai AmbosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107]
(1).
|
|
|
39.
|
Invalidade, inexistência e ineficácia / Carlos Ferreira de AlmeidaIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 2 (Maio 2017) , p. 9-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
40.
|
O conceito de direito / H. L. A. HartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1986Descrição: 306 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.92]
(1).
|
