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Monografia do Reformatório de São Fiel / Ministério da Justiça e dos Cultos - Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores ; dir. José Ramos PretoPublicação: Vila do Conde:Tipografia do Reformatório de Vila do Conde,1931Descrição: 13 p. :
il. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN]
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Justiça e Cidadania Infantil em Portugal (1820-1978) e a Tutoria de Coimbra / Maria Rosa Ferreira Clemente de Morais Tomé ; ori. tese Maria Antónia Figueiredo Lopes, Alcina Maria Castro MartinsPublicação: Coimbra:[s.n.],2012Descrição: XXVI, 625 f. :
il. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1032]
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Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição de menores : intervenção no âmbito do processo tutelar e tutelar cível : legislação, despachos e orientações internas / Eva Fernandes, Teresa CostaPublicação: [Lisboa]:Instituto de Reinserção Social,1997Descrição: 195 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[313.121.5FER]
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Études de criminologie juvénile / Jean ChazalPublicação: Paris:Press Universitaires de FranceDescrição: 134, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CHA]
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A jurisdição especializada de menores : uma instituição do passado ou uma solução do futuro? / Jean-Claude XuerebIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho de 1979) , p.7-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Natureza jurídica do direito do menor / Nuno de CamposIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro de 1982) , p.29-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Os aspectos jurídicos da violência contra as crianças / Hervé HamonIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1988) , p.29-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Juridiction de la jeunesse et sciences de l'hommeIn: Rééducation. Paris. A.24,n.214/215 (aou.-oct. 1969) , p.33-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.6]
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Le traitement des mineurs délinquants en Suisse : après la révision de 1971In: Rééducation. Paris. A.28,n.254 (juin 1973) , p.31-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.6]
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Associação Internacional dos Juízes de Menores / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A III, n.11, (Abril a Junho 1957) , p.9-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Os sistemas de semi-internato e semiliberdade na reeducação de menores e o papel dos lares familiares na acção de patronato : algumas considerações sobre os sistemas de semi-internato e de semiliberdade / António Augusto Lopes da Fonseca In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A IV, n.13, (Janeiro a Março 1958) , p.22-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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O conceito de delinquência na jurisdição de menores : «à classificação de um menor como delinquente não basta que ele possa ser declarado autor de um crime» / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A IV, n.14, (Abril a Junho 1958) , p.17-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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V Congresso da Associação Internacional dos Juízes de Menores : a acção psico-social dos magistrados da infância na prevenção (seus limites, modalidades e exigências) / Associação Internacional dos Juizes de Menores ; colab. Rudolph SievertsIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A V, n. 20, (Outubro a Dezembro 1959) , p.25-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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O VII Congresso da Associação Internacional dos Magistrados da Juventude / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 48, (Outubro a Dezembro 1966) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar : Decreto nº 417/71, de 15 de Setembro / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVII, n. 67, (Julho a Setembro de 1971) , p.23-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Competência criminal dos tribunais de menores : a instrução e julgamento dos actos lesivos dos interesses morais e físicos dos menores. Os maus tratos e os actos de crueldade de que são vítimas os menores / Eurico SerraIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVII, n. 68, (Outubro a Dezembro de 1971) , p.3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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La liberté judiciaire : les garanties des usagersIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.2 (mars-avr. 1981) , p.186-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
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L'indétermination de la sentence dans les juridictions pour mineursIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1961) , p.43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1932) , p.713-738Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août.-sep.-oct. 1932) , p.841-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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