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21. Direitos humanos : de onde vêm, o que são e para que servem? / Raquel TavaresPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2012Descrição: 143 [8]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV] (2).

22. Portugal e os direitos humanos nas Nações Unidas / organização Ana Helena Marques, Carmen Silvestre, Margarida LajesPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros. Instituto Diplomático,2017Descrição: 205 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR] (1).

23. O Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a Assembleia / preparação do texto Julieta Sampaio Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1997Descrição: 79 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PAR] (1).

24. Legislação sobre a criança : edição especial / compilação de Casimira Benge e Solange Romero ; coordenação de Helena CunhaPublicação: Luanda:Ordem dos Advogados de Angola,2006Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5CUN] (2).

25. Os direitos da criança moçambicana / texto Gita B. Honwana WelchPublicação: Maputo:EDICil,1988Descrição: 26,[2] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7WEL] (1).

26. Handbook on european law relating to the rights of the child / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2015Descrição: 254 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5HAN] (1).

27. As crianças : contextos e indentidades / coord. Manuel Pinto, Manuel Jacinto SarmentoPublicação: Braga:Universidade do Minho - Centro de Estudos da Criança,1997Descrição: 293 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37PIN] (1).

28. Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfant / Confrontations Européennes Régionales ; coord. Colette HuissodPublicação: Lyon:Chronique sociale,1992Descrição: 422 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CON] (1).

29. A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 134 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MON] (2).

30. Convenção sobre os Direitos da Criança / Instituto de Apoio à Criança ; rev. Isabel Leão...[et.al.]Publicação: Lisboa:IAC,1990Descrição: 35 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6IAC] (1).

31. A criança : uma perspectiva pessoal / Mia Kellmer PringlePublicação: Lisboa:Instituto de Estudos e Acção Familiar,1983Descrição: 189 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9PRI] (1).

32. ABC - L'enseignement des droits de l'homme : e activités pratiques pour les écoles primaires et secondaires / Centre pour les Droits de l'HommePublicação: New York:Nations Unies,1989Descrição: 61 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CEN] (1).

33. A criança portuguesa : subsídios para o seu bem-estar social / Comissão Nacional para o Ano Internacional da CriançaPublicação: Lisboa,1979Descrição: 142 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (2).

34. Les droits de l'enfant : une perspective européenne / Counseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Counseil de l'Europe,1996Descrição: 571 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CE] (1).

35. O direito da criança crescer no seio de uma família : diretrizes para a adopção nacional e adoção internacional e custódia familiar infantil / Nina P. Nayak ; ed. lit. Adoption CentrePublicação: Bangalore, India:Adoption Centre,1997Descrição: 30 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6ADO] (1).

36. Direitos da Criança : actas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criança : CEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988 / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; colab. U.N.I.C.E.F.Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 172 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ] (1).

37. Les enfants réfugiés : principes directeurs concernant la protection et l'assistance / Haut Commissariat des Nations Unies aux RéfugiesPublicação: Genève:HCR,1994Descrição: 199 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4HCR] (2).

38. El derecho internacional de protección del menor : el consejo de europa y la organización de las Naciones Unidas / Enrique Fosar BenllochPublicação: [S.l.]:Ministerio de Justicia - Centro de Publicaciones,1984Descrição: 37 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BEN] (1).

39. Notes sur l'injonction educative / dir. L. M. VillerbuPublicação: Rennes:Laboratoire de Cliniques Psychologiques. Université Rennes,[1993]Descrição: [pag. var.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9VIL] (1).

40. Multidisciplinary teams in child abuse and neglect programs : a special report from the national center on child abuse and neglect / compil. Richard A. RothPublicação: Washington:U.S. Department of Health, Education, and Welfare,1978Descrição: 27, 24 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ROT] (1).