Direitos da Criança : actas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criança : CEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988 / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; colab. U.N.I.C.E.F.
Autor institucional: CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, Coordenador/Editor literárioIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1989Descrição física: 172 p.; 29 cmColeção: Cadernos do CEJ; nº 1/89Assunto: 5107 | 810 | 5116 | 6213 | 279Localização e Cota : 347.6CEJ Resumo: A criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347.6CEJ (Browse shelf) | 1890 | Available | DGRSP1890103103 |
Consulta organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF
A criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão.
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