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21. Conferência "Livres e iguais 2018" : 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos : 40 anos Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Inspeção-Geral da Administração Interna ; pref. Margarida BlascoPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2018Descrição: 97 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7IGAI] (1).

22. Circuit Barcelona contra la violència vers les dones : perpetrated by their partner or former partner / The Barcelona Network to Fight Violence Against WomenPublicação: Barcelona:The Barcelona Network to Fight Violence Against Women,2011Descrição: 82 p. : il. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR] (1).

23. Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2004 : Dia Nacional dos Direitos Humanos / coord. ed. Teresa Tomé ; fot. Júlio Marques, Luís SaraivaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2005Descrição: 39, [1] p. a 2 colns : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TOM] (1).

24. Declaração Universal dos Direitos do Homem : 50 anos / Eduardo Batarda, Fernando Lanhas ; Assembleia da República ; design Atelier Henrique CayattePublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 152 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REP] (1).

25. A liberdade de expressão em tribunal / Francisco Teixeira da MotaPublicação: Lisboa:Relógio d'Água,2013Descrição: 102,[6] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MOT] (1).

26. La cour Européenne des droits de l’homme et la violence sexualisée / Centre suisse de compétence pour les droits humainsPublicação: Berne:Centre suisse de compétence pour les droits humains,2022Descrição: 24 p. : il. ; 21X15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CEN] (1).

27. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2013 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2013Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

28. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2014 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2014Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

29. A human rights approach to prison management : handbook for prison staff / Andrew Coyle, Helen Fair ; pref. Dominik StillhartPublicação: London:Institute for Criminal Policy Research,2018Descrição: 172 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COY] (1).

30. Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveis / José P. Ribeiro de AlbuquerqueIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.9.50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).

31. Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativos / il. Sandra Abafa ; fot. António RendeiroPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2019Descrição: 117 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

32. Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque ; autores Alexandra Leitão... [et al.] ; pref. Ana Guerra Martins ; posfácio Julie FerreroPublicação: Lisboa:Universidade Católica,2022Descrição: 258 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

33. Justiça, música e cultura pelos direitos fundamentais = Justice, music and culture for fundamental rights / pref. Emília Cabral MartinsPublicação: Coimbra:Orquestra Clássica do Centro ,2023Descrição: 79, [1] p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7JUS] (1).

34. Convenção sobre os direitos da criança / Instituto de Apoio à CriançaPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança - Marketing, Comunicação & Projetos,2020Descrição: 27 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

35. Leveraging innovation to fight trafficking in human beings : a comprehensive analysis of technology tools / Office of the Special Representative and Co-ordinator for Combating Trafficking in Human BeingsPublicação: Viena:Organization for Security and Co-operation in Europe,2020Descrição: 75 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LEV] (1).

36. Declaração Universal dos Direitos Humanos : convenção Europeia dos Direitos Humanos : anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Anabela Costa Leão, Inês Neves, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Luísa Alves da Silva Neto ; exec. graf. Ana Paula SilvaPublicação: Porto:Universidade do Porto . Reitoria,2019Descrição: 328 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7LEA] (1).

37. Manual de buena práctica penitenciaria : implementación de las reglas mínimas de naciones unidas para el tatamiento de los reclusos / Reforma Penal InternacionalPublicação: Guayacán:Reforma Penal Internacional,2002Descrição: 198 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7RPI] (1).

38. Programa Teixeira de Freitas : cooperação internacional / Antónia López Espina ; coord. Renata de Jesus Ferreira, Marcella Florentino de Souza ; rev. Christine Oliveira Peter da silvaPublicação: Brasil:Supremo Tribunal Federal,2019Descrição: 33 f. : PDF ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ESP] (1).

39. Protecting human rights in prisons while preventing radicalization leading to terrorism or violence / OSCE Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), Penal Reform InternationalPublicação: London:OSCE Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR),2021Descrição: 104 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7DSCE] (1).

40. O Direito à educação no contexto prisional e a reinserção social : desafios e potencialidades / Carla Alexandra Araújo Freitas ; ori. tese Margarida SantosPublicação: Braga:Escola de Direito,2022Descrição: 92 p. : PDF ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1348] (1).