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21. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais / organização Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2019-2020Descrição: 3 v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB] (3).

22. Dignidade, direitos e justiça : construir pontes, promover a inclusão e contrariar o discurso de ódio : aumentar a proteção das minorias religiosas, dos refugiados e dos migrantes / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa,2020Descrição: 389 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731OLT] (1).

23. Acção social : condição e vector de direitos / Maria Joaquina Ruas Madeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 14 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).

24. 'Se houvera quem me ensinara...' : a educação de pessoas com deficiência mental / coord. Fernando David Vieira, Mário do Carmo Pereira ; (supervior) Ad van GennepPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1996Descrição: 178 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37VIE] (1).

25. 100 perguntas e 100 respostas sobre os direitos e obrigações dos imigrantes / Geraldo AlmeidaPublicação: Lisboa:EPAR e Fundamentos Editora,1998Descrição: 62 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ALM] (1).

26. A human rights message / Ministry for Foreign Affairs of SwedenPublicação: [S.l.]:Ministry of Foreign Affairs of Sweden,1998Descrição: 176 p. : il. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MIN] (1).

27. Acções positivas : uma aposta para a igualdade entre os homens e as mulheres / ed. lit. Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 94 p. : il. ; 21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

28. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Centro de Informação das Nações Unidas,1984Descrição: 26 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAC] (1).

29. A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 134 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MON] (2).

30. Conheça os seus direitos / ed. lit. Selecções do Reader's DigestPublicação: Lisboa:Selecções do Reader's Digest,1993Descrição: 703 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEL] (1).

31. A protecção dos direitos do homem na Europa / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983Descrição: 55 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (2).

32. Amnistía internacional informe 1993 / ed. lit. Amnistía InternationalPublicação: Madrid:EDAI - Editorial Amnistía Internacional,1993Descrição: 363 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

33. Amnistia internacional relatório anual 1993 : excertos / Amnistia internacionalPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,1993Descrição: 95 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (2).

34. ABC - L'enseignement des droits de l'homme : e activités pratiques pour les écoles primaires et secondaires / Centre pour les Droits de l'HommePublicação: New York:Nations Unies,1989Descrição: 61 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CEN] (1).

35. Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale / Nations UniesPublicação: [New York]:Nations Unies,1973Descrição: 14 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAT] (1).

36. Declaración sobre los principios fundamentales relativos a la contribuición de los medios de comunicación de masas al fortalecimiento de la paz y la comprensión internacional, a la promoción de los derechos humanos y a la lucha contra el racismo, el apartheid y la incitacion a la guerra / UNESCOPublicação: Paris:UNESCO,1979Descrição: 15 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNESCO] (1).

37. Plano global para a igualdade de oportunidades : Resolução do Conselho de Ministros aprovada a 6 de Março de 1997 / ed.lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1997Descrição: 15 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

38. Les enfants réfugiés : principes directeurs concernant la protection et l'assistance / Haut Commissariat des Nations Unies aux RéfugiesPublicação: Genève:HCR,1994Descrição: 199 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4HCR] (2).

39. O direito à igualdade : I Encontro de mulheres juristas dos países lusófonos / Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: Lisboa:[Associação portuguesa de mulheres juristas],1990Descrição: 146 p. ; 21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ASS] (1).

40. Estratégias para o futuro : o progresso das mulheres até ao ano 2000 / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; trad. Dina CançoPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 32 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).