|
|
21.
|
As grandes linhas da recente reforma do direito do urbanismo português / Fernando Alves CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 153p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711COR]
(2).
|
|
|
22.
|
A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas : dissertação de mestrado em Ciências do Direito Público apresentada à Universidade Lusíada / António CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 234p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711COR]
(1).
|
|
|
23.
|
As cidades médias e o ordenamento do território / Ministério da Planeamento e da Administração do Território, Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioPublicação: Coimbra:Comissão de Coordenação da região Centro,1995Descrição: 117p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711CID]
(1).
|
|
|
24.
|
Direito do urbanismo / coordenação de Diogo Freitas do AmaralPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,1989Descrição: 472p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
25.
|
Direito do urbanismo : sumários das lições proferidas aos alunos do 5º ano da licenciatura em direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1993Descrição: 147p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
26.
|
Direito do ordenamento do território e constituição : a inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 351/93, de 7 de Outubro / Diogo Freitas do Amaral e Paulo Otero, Marcelo Rebelo de Sousa, José Manuel Sérvulo Correia e Jorge Bacelar Gouveia, José Menéres Pimentel ; Henrique de Polignac de Barros e Miguel de Azevedo PerdigãoPublicação: [Coimbra]:Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários,1998Descrição: 222p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
27.
|
Droit de l'urbanisme / Claude BlumannPublicação: Paris:Dalloz,1979Descrição: 169,[7]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711BLU]
(1).
|
|
|
28.
|
Elementos de direito urbanístico : I- a actuação urbanística das câmaras municipais / Manuel Veiga de fariaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 166p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711FAR]
(1).
|
|
|
29.
|
Direito do urbanismo e legislação complementar : colectânea de legislação / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1993Descrição: 1397 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAR]
(1).
|
|
|
30.
|
Comentário ao novo regime de licenciamento de obras : Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril / José Osvaldo GomesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp. 1971Descrição: 285 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785GOM]
(1).
|
|
|
31.
|
A relação jurídica administrativa : para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativo / Luís S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 1069p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MON]
(1).
|
|
|
32.
|
Manual da acessibilidade e mobilidade : anotado e comentado : legislação complementar : jurisprudência / Francisco Cabral MetelloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2010Descrição: 289 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.44MET]
(1).
|
|
|
33.
|
A contratualização do conteúdo do plano urbanístico : reflexões em torno dos chamados acordos de planeamento entre os municípios e os particulares / João Teixeira FreireIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.423-439Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
34.
|
L'encadrement juridique de la politique d'aménagement du territoire / François-Xavier Aubry ; préface de Guy DebeyrePublicação: Paris:Economica,1979Descrição: IX,398p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5AUB]
(1).
|
|
|
35.
|
O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / André Folque (coord.) ; Maria Belo Ravara..[et al.]Publicação: Lisboa:[Provedoria de Justiça],2004Descrição: 116p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5PRO]
(1).
|
|
|
36.
|
Novas tendências do direito do urbanismo : De um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de cpoesão social (Lições) / Fernanda Paula Oliveira Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 131p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4OLI]
(1).
|
|
|
37.
|
Regime jurídico da reabilitação urbana : comentado / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Claúdia AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 436p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4REG]
(1).
|
|
|
38.
|
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : comentado / Fernanda Paula OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 566p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4REG]
(1).
|
|
|
39.
|
Direito do urbanismo e do ordenamento do território : estudos / Fernanda Paula Oliveira (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 2 vol. (528, 754p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4DIR]
(2).
|
