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1901.
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«Ignorantia juris» dans le droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fèv 1931) , p.133-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1902.
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Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hojeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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1903.
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Les transformations du droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1929) , p.341-374Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1904.
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Le rôle de la jurisprudence et celui de la loi dans l'évolution du droit pénal contemporainIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1927) , p.635-664Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1905.
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Le problème de la justice criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1927) , p.715-737Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1906.
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Lombroso et l'Amérique / Carlos PetitIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.17-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1907.
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Droit pénal de la dangerosité - Droit pénal de l'ennemi / Geneviève Giudicelli-DelageIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.69-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1908.
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Chronique de droit pénal constitutionnelIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.201-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
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1909.
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Internacionalização do Direito Penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1910.
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Da necessidade de um paradigma de criminalização para um Direito Penal EuropeuIn: Themis. Coimbra. A.9,n.17 (2009) , p.157-195Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279]
(1).
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1911.
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Le droit pénal face à la question prioritaire de constitutionnalitéIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p.33-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1912.
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La jurisprudence penale du conseil constitutionnel en 2009In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p.185-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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1913.
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L'adaptation du droit français au statut de rome ou chronique d'une loi annoncéeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p. 161-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1914.
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Droit pénal, changement social et économie psychique : difficultés du questionnement et plausibilité des rapprochementsIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2010) , p.281-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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1915.
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L'enfermement des mineurs poursuivis par la justice : ethnographie de trois institutions en Belgique / Alice JaspartIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avril-Juin 2010) , p.482-495Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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1916.
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A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau In: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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1917.
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Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? Uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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1918.
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Le maintien de l'ordre public par la police en Suisse : définitions, acteurs et principes juridiques généraux / Marc RémyIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.63,n.3 (Juil.-Sep. 2010) , p.353-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP84]
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1919.
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Violência doméstica - aplicação de "medidas de coacção urgentes" / Vítor Sequinho dos SantosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.13 (1º. semestre 2010) , p.63-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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1920.
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As penas no caso do concurso de crimes / Manuel Simas SantosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.13 (1º. semestre 2010) , p.115-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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