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181. Relatório dos Serviços do Ministério Público 1989 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1989Descrição: 2vol (517, 428p.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (2).

182. Relatório dos Serviços do Ministério Público 1991 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1991Descrição: 246, IX-177p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

183. Relatório dos Serviços Ministério Público 1986 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da RepúblicaDescrição: 337p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

184. Pareceres IX : liberdade de expressão e de informação / Luís Lingau da Silveira (coord.)Publicação: Lisboa:GDDC,2000Descrição: 491p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).

185. O direito de acção popular no contencioso administrativo português / Nuno Sérgio Marques AntunesPublicação: Lisboa:Lex,1997Descrição: 114 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9ANT] (1).

186. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / [por] Salvador da Costa e Rita Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 584p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97COS] (1).

187. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal : no novo código de processo penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1993Descrição: 301p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1CUN] (1).

188. O debate da justiça. : [estudos sobre a crise da justiça em Portugal] / Jorge Bacelar Gouveia, António Pedro Barbas HomemPublicação: [Lisboa]:Vislis Editores,2001Descrição: 188p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GOU] (1).

189. Relatório dos Serviços do Ministério Público 1999 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2000]Descrição: pag.var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

190. Relatório dos Serviços do Ministério Público 1995 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[1996]Descrição: pag.var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

191. Fundamentos del sistema judicial penal en el Common Law / Ángel Tinoco Pastrana ; Prólogo de Joan Verger GrauPublicação: Sevilha:Universidad de Sevilla,2001Descrição: 170p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1TIN] (1).

192. Relatório dos serviços do Ministério Público 2000 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: pag.var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

193. Relatório dos serviços do Ministério Público / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: pag.var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL] (1).

194. Direcção do inquérito penal e garantia judiciária : investigação criminal, repartição de funções dos órgãos do estado e sistemas de controlo - estatuto e competências do Ministério Público : poderes dos órgãos de soberania politicamente conformadores, do juiz de instrução e dos órgãos de polícia criminal / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 389p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1MES] (1).

195. Direito processual penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1981-0000Descrição: 00v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1DIA] (1).

196. Lei orgânica do Ministério Público : projectoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 86p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963POR] (1).

197. O recrutamento e a formação de magistrados : uma proposta de renovação : análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenadora Conceição Gomes, João Pedroso, equipa de investigação Fátima de Sousa..[et.al.]Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2001Descrição: 2v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97SAN] (2).

198. Os tribunais e o território : um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: VII,279p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SAN] (1).

199. Pareceres III : direitos e deveres económicos, sociais e culturais / coord. [de] José Augusto Garcia Marques, José Manuel Meirim, Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: 644p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).

200. Pareceres V : constituição da república : organização do poder político : garantia e revisão da constituição : disposições finais e transitórias / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:GDDC,1998Descrição: 784p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).