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16041. Problemática do trabalho em África / José Maria GasparPublicação: [Lisboa]:Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina. Universidade Técnica de Lisboa,[196-?]Descrição: 283 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.D.21] (1).

16042. Reflexões sobre o Instituto da Liberdade Condicional / Catarina Lacerda e Megre de Machado BahiaPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210] (1).

16043. Tipificação do crime de stalking no Código Penal português : introdução ao problema : análise e proposta de lei criminalizadora / Nuno Miguel Lima da LuzPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210] (1).

16044. The interrogation of witnesses abroad in execution of a european investigation order : an examination from the eyes of the defence / Dorothea StaesPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210] (1).

16045. The making of policies of immigration control in Portugal / Catarina Sabino, Alexandre Abreu, João PeixotoPublicação: Lisboa:SOCIUS. ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão,2010Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210] (1).

16046. As tecnologias de informação e a compressão dos direitos, liberdades e garantias : os efeitos das regras "10/10" e "1/1" / R. BravoPublicação: Lisboa:ed. do a.,2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186] (1).

16047. Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 220 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.95] (3).

16048. Direitos humanos : de onde vêm, o que são e para que servem / Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 143 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.90] (1).

16049. Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / [recolha e tradução de textos e organização] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: 2 vol. (695, 685 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.92] (3).

16050. Engaging privacy and information technology in a digital age / ed. James Waldo, ed. Herbert S. Lin, ed. Lynette I. MillettPublicação: Washington, DC:The National Academies Press,2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215] (2).

16051. Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : liberdade de expressão e de informação / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2000Descrição: 491 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.78] (2).

16052. Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : direito e desporto / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 485 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.77] (1).

16053. Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes ... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Eleições,1995Descrição: 433 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.88] (1).

16054. Princípios relativos aos contratos comerciais internacionaisPublicação: Roma:Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - UNIDROIT,1995Descrição: 295 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.90] (1).

16055. Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal.Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 431 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.91] (1).

16056. Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.69] (2).

16057. Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2005?]Descrição: XI, 112 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.83] (3).

16058. Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço socialPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2004Descrição: XI, 107 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.81] (2).

16059. Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogadosPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2007?]Descrição: 2 vol. (XXIII, 310; XIV, 377 p.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.85] (5).

16060. Actas da Unidade de Missão para a Reforma PenalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - Unidade de Missão para a Reforma Penal,2008Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD222] (1).