|
|
1601.
|
Notas ao Código das Execuções Fiscais : legislação coordenada e comentada / J. F. de Oliveira SantosPublicação: Coimbra:Atlântida,1948Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.9]
(2).
|
|
|
1602.
|
A Constituição e o direito agrário : reforma agrária / J. A. Dimas de LacerdaPublicação: Lisboa:Diabril,1977Descrição: 85 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.8]
(1).
|
|
|
1603.
|
Código do NotariadoPublicação: [S.l.]:[s.n.],1947Descrição: 86 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.9]
(1).
|
|
|
1604.
|
Suplemento ao Código da Estrada : actualizado e anotado e legislação complementar actualizada / Carlos Alberto da Costa SoaresPublicação: Coimbra:Atlântida,1949Descrição: 111 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.14]
(2).
|
|
|
1605.
|
Código da Estrada : comentado e actualizado / Manuel Augusto Gama PrazeresPublicação: Braga:Livraria Cruz,1966Descrição: 395 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.12]
(2).
|
|
|
1606.
|
Codigo Penal : aprovado por decreto de 16 de Setembro de 1886 : edição officialPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1886Descrição: 126 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.11]
(1).
|
|
|
1607.
|
Código da Estrada e Regulamento : legislação avulsa : legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 319 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.10]
(1).
|
|
|
1608.
|
Código de Processo das Contribuições e Impostos : (com rubricas em cada artigo, notas remissívas e índices ideográfico e sistemático) / António Patacas, Mário Corrêa ArezPublicação: Porto:Livraria Fernando Machado,[1963?]Descrição: 196, [38] p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.15]
(1).
|
|
|
1609.
|
Código do Notariado : Decreto.-Lei [n.º] 47 619 de 31-3-1967 Publicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 126 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.13]
(1).
|
|
|
1610.
|
Código da Estrada : redacção actualizada, notas de doutrina e jurisprudência / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 512 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.18]
(1).
|
|
|
1611.
|
O imposto do sêlo : anotações ao regulamento e à tabela do imposto do sêlo - alguns diplomas importantes - sêlo sôbre as escrituras de trespasses e novos arrendamentos / Edmundo Ferreira de Almeida, Horácio Costa CerqueiraPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1938Descrição: 245 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.17]
(1).
|
|
|
1612.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 648 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.16]
(1).
|
|
|
1613.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1957Descrição: 592 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.15]
(2).
|
|
|
1614.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1973Descrição: 551 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.14]
(1).
|
|
|
1615.
|
Procédure pénale / Georges Brière de L'Isle, Paul CogniartPublicação: Paris:Librairie Armand Colin,1971-1972Descrição: 2 vol. [222, 335 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.32]
(2).
|
|
|
1616.
|
Código da Estrada / Manuel Batptista Lopes, Humberto R. Ayres PereiraPublicação: Porto:ed. do a.,1957Descrição: 561 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.9]
(2).
|
|
|
1617.
|
Código Civil e diplomas complementares / rev. e anot. Guilherme Alves MorgadoPublicação: [Lisboa]:Empresa Nacional de Publicidade,1972Descrição: 818 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.87]
(1).
|
|
|
1618.
|
Código da Estrada : actualizado e anotado e legislação complementar actualizada / Carlos Alberto da Costa Soares, Inácio BragançaPublicação: Coimbra:Atlântida,1948Descrição: 581, 111 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.10]
(5).
|
|
|
1619.
|
Código da Estrada : nótulas remissivas, gráficos das regras de trânsito, quadro de penalidades, índice alfabético e remissivo, esclarecimentos publicados pelo Ministério das Comunicações / Pedro Domingues dos SantosPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1955Descrição: 279 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.13]
(1).
|
|
|
1620.
|
Missing persons and their families : recommendations for drafting national legislationPublicação: [Genebra]:International Committee of the Red Cross (ICRC),2003Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
|
