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161. Relatório dos serviços do Ministério Público 1963Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1964Descrição: 279 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.D.29] (1).

162. Relatório dos serviços do Ministério Público 1960 Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1961Descrição: 357 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.D.28] (1).

163. Relatório dos serviços do Ministério Público 1959 Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1960Descrição: 325 f. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.D.27] (1).

164. Relatório sobre as actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado em 1985 / rel. José Manuel Santos PaisPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1986Descrição: 62 f. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.105] (1).

165. Relatório da Procuradoria-Geral da República 2001 / rel. José Adriano Machado Souto de MouraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: vii, 198, 163 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.55] (1).

166. Relatório dos serviços do Ministério Público 2003 / rel. José Adriano Machado Souto de MouraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2004Descrição: [399 p.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.C.50] (1).

167. Relatório dos serviços do Ministério Público 1985 / rel. José Narciso da Cunha RodriguesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1985Descrição: 355 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.37] (1).

168. Relatório dos serviços do Ministério Público 1991 / rel. José Narciso da Cunha RodriguesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1992Descrição: 246 p., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.65] (1).

169. Relatório dos serviços do Ministério Público 2004 / rel. José Adriano Machado Souto de MouraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2005Descrição: 291 p., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.53] (1).

170. Relatório dos serviços do Ministério Público 1998 / rel. José Narciso da Cunha RodriguesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1999Descrição: 214 p., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.62] (1).

171. Relatório dos serviços do Ministério Público 2007 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 472 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.24] (1).

172. Manual de procedimentos relativos à emissão do Mandado de Detenção Europeu : revisto e actualizado em 2007.07.16Publicação: Lisboa:Procuradoria Geral da República. GDCC,2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98] (1).

173. Relatório dos serviços do Ministério Público 2008 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2009Descrição: 266, VII-166 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.93] (1).

174. Relatório do Ex.mo Procurador Geral da República referente ao estado da Polícia Judiciária / rel. José Narciso da Cunha RodriguesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1994Descrição: 30 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.56] (1).

175. Relatório dos serviços do Ministério Público 2009 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2010Descrição: 166 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.83] (1).

176. Apreensão, venda e perda a favor do Estado de veículos automóveis, em processo penal - Itália e França / compil. Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,[1999?]Descrição: 100 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.74] (1).

177. Procuradoria-Geral da República : palácio Palmela / Procuradoria-Geral da República, José Sarmento de Matos, Fundação Ricardo Espírito Santo Silva ; il. Alexander FreesePublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2007]Descrição: 300, [33] p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.62] (1).

178. Relatório dos Serviços do Ministério Público 2011 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 320 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.116] (1).

179. Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : jurisprudência selecionada : liberdade e segurança : processo equitativo : respeito da vida privada e familiar : liberdade de expressão : recurso efetivo : propriedade e respeito dos bens / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 297 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.88] (1).

180. Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / [recolha e tradução de textos e organização] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: 2 vol. (695, 685 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.92] (3).