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161. Manual de legislação comunitária na área da fraudePublicação: Loures:Polícia Judiciária - CPEDPFC,1993Descrição: 195 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM38] (1).

162. DL 15/93 : revê a legislação de combate à drogaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - INPCC ,1996Descrição: (p.mult.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP/ARQ] (2).

163. O regime de trabalho na investigação criminal : comunicações, debates e conclusõesPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária - ASFIC ,2003Descrição: 191 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC395] (2).

164. Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentaçõesPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 500 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCBB13] (1).

165. Regime geral da função pública : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:DGAP,2000Descrição: 1438 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA62] (3).

166. Euro : legislaçãoPublicação: Lisboa:Comissão Euro-Empresas,1998Descrição: 55 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ46] (1).

167. Relatório da comissão nacional de protecção de dados 2000Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção de dados,2002Descrição: 410 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG203] (1).

168. O novo regime jurídico do agente infiltrado comentado e anotado : legislação complementar / Fernando Gonçalves, co-aut.Manuel Monteiro Guedes Valente, co-aut.Manuel João AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 297 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP124] (1).

169. Cheques sem provisão : sua relevância penal, texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 362 ; [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP170] (1).

170. Organização tutelar de menores anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d' Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2002Descrição: 543, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ48] (1).

171. Regime geral das infracções tributárias e regimes sancionatórios especiais anotados / António Augusto Tolda Pinto, co-aut.Jorge Bravo Manuel Almeida dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 629 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE316] (1).

172. Revistas e buscas / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 138 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC252] (1).

173. Regime geral das contra-ordenações : notas práticas / António Joaquim FernandesPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 161 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP191] (1).

174. A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga : acordos e convenções internacionais, legislação interna, tratados bilaterias / José BrazPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária - DN,2003Descrição: 241 p. ; 30 cmDescrição: + 1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ] (2).

175. Protecção e formação dos direitos das vítimas de crimes na língua : seminário, Lisboa, 11 e 12 de setembro de 2003 / Anabela MarinhoPublicação: Barro:Polícia Judiciária,2003Descrição: 2 p., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC436] (1).

176. Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico olícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea : resolução da assembleia geral 55/25, Anexo III, adoptada a 15 de novembro de 2000Publicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime,2003Descrição: 59, [1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC441] (1).

177. Guia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada, transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes componentes e muniçõesPublicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime : GRIEC,2003Descrição: 85, [2] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC442] (1).

178. Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças : resolução da assembleia geral 55/25, Anexo III, adoptada a 15 de novembro de 2000Publicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime : GRIEC,2003Descrição: 54, [1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC443] (1).

179. Contributos para a reflexão sobre o sistema penal portuguêsPublicação: Lisboa:CEJ,2003Descrição: 91 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP193] (1).

180. Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. Secretaria Geral,2003Descrição: 327 p. : il. ; 24 cm + 1 disco ótico (Cd-Rom)Descrição: + 1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA] (2).