|
|
161.
|
Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da constituição de 1976 / organização [de] Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996-1998Descrição: 3v.(908,1052,1110)p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR]
(3).
|
|
|
162.
|
L'ordre constitutionnel portugais et le droit communautaire : These pour le doctorat d'etat en droit présentée et soutenue publiquement par / João Mota Pereira de CamposPublicação: Strasbourg:[s. n.],1980Descrição: 00v. [pag. cont.] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
163.
|
A reforma do parlamento : reflexões, documentos, reflexos / Fernando AmaralPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1993Descrição: 458p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5AMA]
(1).
|
|
|
164.
|
Constituição portuguesa anotada / Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005-0000Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(3).
|
|
|
165.
|
Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1008p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COS]
(1).
|
|
|
166.
|
Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 829p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(2).
|
|
|
167.
|
Arrendamento urbano, constituição e justiça : perspectivas de direito constitucional e de direito processual / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Espirito das Leis,2004Descrição: 308p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3GOU]
(1).
|
|
|
168.
|
Constituição da República Portuguesa Anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007-2010Descrição: 2 vols, 1152, 1085p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(2).
|
|
|
169.
|
Constituição penal anotada : roteiro de jurisprudência constitucional : perspectiva cronológica / [anotada por] Catarina Veiga, Cristina Máximo dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 748p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
170.
|
Constituição da República Portuguesa : lei do Tribunal Constitucional / J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 256p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-9]
(1).
|
|
|
171.
|
A problemática do tratado de Maastricht : debate informal em comissão / Comissão de Negócios Estrangeiros Comunidades Portuguesas e CooperaçãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República-Divisão de edições,1992Descrição: 114p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-28]
(1).
|
|
|
172.
|
Constituição da República Portuguesa / organização e notas [de] Maria Manuela Morais e Cunha, Viterbo do Rosário RegoPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1983 Descrição: 406p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-1]
(1).
|
|
|
173.
|
Instituições políticas e constitucionais / Paulo OteroPublicação: Coimbra:Almedina,2007-0000Descrição: 00v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1OTE]
(1).
|
|
|
174.
|
Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 395p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7AND]
(1).
|
|
|
175.
|
Estudos sobre a nova concordata : Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004 : actas das XIII jornadas de direito canónico 4-6 de Abril de 2005 : estudos vários / [organizado pela] Universidade Católica ; Manuel Saturino Costa Gomes (coord.)Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373p. [7] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348GOM]
(1).
|
|
|
176.
|
Vida humana pré-natal, aborto e constituição : perspectivas de direito constitucional e de direito regional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: [Lisboa]:EDIUAL,[2009]Descrição: 109p. ;
21x14cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1GOU]
(1).
|
|
|
177.
|
Constituição portuguesa anotada / Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: [Coimbra]:Wolters Kluwer Portugal,[2010]Descrição: 1451p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
178.
|
Transparência nas instituições e nos cargos políticos, vol. I : trabalhos preparatórios / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República-Divisão de Edições,1996Descrição: vol.I, 518p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5TRA]
(1).
|
|
|
179.
|
Os direitos fundamentais nas relações entre particulares / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 250p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7AND]
(1).
|
|
|
180.
|
O direito de manifestação / João Paulo Miranda de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 26p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7SOU]
(1).
|
