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15781. Headway - improving social intervention systems for victims of traffickingPublicação: [S. l.]:Project Leading Partners,2007Descrição: 240 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66] (2).

15782. For the rule of law : criminal justice teaching and training @cross the world / Kauko Aromaa, Slawomir RedoPublicação: Helsinki:HEUNI,2008Descrição: 282 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD72] (2).

15783. Civil law at your fingertips / European CommissionPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66] (1).

15784. Inspecção de espectáculos e do Direito de Autor : combate à pirataria : relatório de 2007Publicação: [Lisboa]:Inspecção-Geral das Actividades Culturais - IGAC. Ministério da Cultura,2008Descrição: 20 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.32] (2).

15785. Violação do princípio da lealdade : da ilegitimidade para pedir e usar dados de tráfego em processos-crime / R. BravoPublicação: Lisboa:SCICAT. Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira - DCICCEF. PJ,2008Descrição: 4 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD97] (2).

15786. Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual / coord. Rita BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 187 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.43] (1).

15787. Uma visão estratégica do mar na geopolítica do Atlântico : seminário / coord. António Marques Bessa, Pedro Borges GraçaPublicação: Lisboa:Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica - GERE. Comissão Cultural da Marinha,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.48] (1).

15788. Collecção da legislação portuguezaPublicação: Lisboa:Typographia do Jornal «Correio da Noite» ; Imprensa Nacional,1887-1911Descrição: 10484, [248] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.A.1] (22).

15789. O direito : revista de jurisprudencia e legislação / dir. José Luciano de Castro, dir. Visconde de CarnaxidePublicação: Lisboa:[s.n.],1886-1923 (Lisboa : tip. do Jornal «Correio da Noite» ; «A Publicidade» ; Universal ; Portugueza ; Emprêsa Diario de Noticias)Descrição: 10191, [266] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.2] (31).

15790. Direito penal português / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo ; Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa,1981-1982Descrição: 2 vol. (1248 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.3] (2).

15791. Legislação penal anotada / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 1117 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.74] (4).

15792. Caderno de apoio às aulas práticas de direito penal : indicação da bibliografia básica e colectânea de jurisprudência / Miguel Nuno Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Ciências Humanas,1988Descrição: 301 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.1] (1).

15793. Tratado de derecho penal : tomo I / Edmundo Mezger ; segunda edición, revisada y puesta al día por José Arturo Rodríguez MuñozPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1946Descrição: 454 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.2] (1).

15794. Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1958Descrição: 210 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.3] (1).

15795. Minuta de agravo : de um despacho que julgou incompetentes os Tribunais Portugueses para conhecer de crime praticado no estrangeiro por português encontrado em Portugal / Luís Salinas Dias MonteiroPublicação: [S.l.]:[s.n.],[19--] (Lisboa : Tip. Ind. Gráf. de Revista "Norte e Sul")Descrição: 28 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.4] (1).

15796. Código Penal : projecto da parte geral / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],1963Descrição: 134, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (2).

15797. Direito penal : apontamentos das lições do Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira ao 5º ano jurídico de 1958-59 / Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958-1959Descrição: 2 vol. (834 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.17] (2).

15798. Lições de direito penal : parte geral I : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo,1988Descrição: 419 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.19] (1).

15799. Noções fundamentais de direito civil : vol. 1.º : segundo as lições do Prof. Doutor Fernando Pires de Lima ao 1.º ano da Faculdade de Direito / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: 497 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.5] (1).

15800. As segundas núpcias no direito civil moderno : commentario aos artigos 1233.º a 1239.º do Codigo Civil portuguez / Julio Marques de Vilhena Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1872Descrição: 218 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.10] (1).