|
|
14321.
|
Cooperação judiciária penal na ordem jurídica interna : a lei portuguesa relativa à cooperação internacional / Tereza Alves MartinsIn: A protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidade: actas do seminário, Coimbra, 26-27 Novembro, 1992/ Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário. - Barro: CPEDPFC. - 1994, p. 203-218Publicação: ,1994Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM45.6506]
(2).
|
|
|
14322.
|
Evolução do conceito de funcionário público / Petrovska RibeiroIn: Fraude y corrupción en la administración pública : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa/ ed. lit. Juan Carlos Ferré Olivé. - Vol.III,p.215-219Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE322.9221]
(1).
|
|
|
14323.
|
Breves considerações sobre a europa e o direito penal / Jorge de Almeida CabralIn: Cooperación policial y judicial en materia de delitos financieros, fraude y corrupción : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa/ ed. lit. Juan Carlos Ferré . - Vol. IV,p.121-125Publicação: ,[s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE323.9222]
(1).
|
|
|
14324.
|
Cooperación judicial internacional : especial referência a los delitos relacionados con la corrupción / Emílio Jesus Sánchez UlledIn: Cooperación policial y judicial en materia de delitos financieros, fraude y corrupción : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa/ ed. lit. Juan Carlos Ferré Olivé. - Vol.IV, p.127-152Publicação: ,[s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE323.9222]
(1).
|
|
|
14325.
|
La société unipersonnelle / Fátima HenriquesIn: Congres international de droit compare =12. Congresso internacional de direito comparado/ BMJ,1990. - p.43-66 Publicação: ,[s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV28.4743]
(1).
|
|
|
14326.
|
El delito de corrupción en el sector privado como ejemplo de incidencia del derecho comunitario en el derecho penal de los estados miembros / Andrés Palomo del ArcoIn: Korupcja w sektorze prywatnym = Corrupção no sector privado/Olivé, Juan Carlos Ferré, coord.. -Warszawa : Scholar,2004. - p.81-91Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE27.9543]
(1).
|
|
|
14327.
|
Responsabilidade jurídico-penal dos jornalistas por violação do segredo de estado : contributo para o estudo do tema segurança e comunicação social / Helena MorãoIn: Estudos de direito e segurança/Gouveia, Jorge Bacelar,coord.,Pereira,Rui,coord.. - Lisboa : FDUNL,2006. -p.157-170Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC518.9889]
(1).
|
|
|
14328.
|
A criminalidade económica : perspectivas dogmáticas e desafios político-criminais / Rui PereiraIn: Estudos de direito e segurança/Gouveia, Jorge Bacelar,coord., Pereira, Rui,coord.. - Lisboa : FDUNL,2006. -p.351-364Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC518.9889]
(1).
|
|
|
14329.
|
Telecomunicações, protecção da vida privada e outros bens jurídicos pessoais / José Francisco de Faria CostaIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord .. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999. - p.47-49 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
14330.
|
Telecomunicações e direito de autor / J.Oliveira AscensãoIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord.. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.193-203 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
14331.
|
Teoria geral do Estado / Hans Kelsen ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1945Descrição: 145 [11] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321KEL]
(1).
|
|
|
14332.
|
Estudios de victimología : actas del I Congreso español de victimología / coord. Valencia Josep Maria Tamarit Sumalla Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2005Descrição: 286 p ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ71]
(1).
|
|
|
14333.
|
Violência doméstica / Seminário 2000 ; coord. Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2002]Descrição: 170 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ88]
(1).
|
|
|
14334.
|
prontuário de formulários e trâmites : processo civil declarativo / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris,2005Descrição: vol.1, 862, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PER]
(1).
|
|
|
14335.
|
Lei do julgado de menores e código de processo do julgado de menores : anotados / Maria do Carmo MedinaPublicação: Luanda:[s.n.],2008Descrição: 290 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5MED]
(2).
|
|
|
14336.
|
Droga e direito : legislação jurisprudência direito comparado comentários / A. G. Lourenço MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas,1994Descrição: 799 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761MAR]
(1).
|
|
|
14337.
|
Reformas do código das sociedades / J. M. Coutinho de Abreu ...[et.al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 340 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72ABRI]
(1).
|
|
|
14338.
|
O crime de fraude na obtenção de subsídio / Pedro Nunes MaduroIn: (*). Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca). Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.86/24362]
(1).
|
|
|
14339.
|
Processo penal fiscal e de segurança social : processo de averiguações dos crimes fiscais : natureza jurídica (reflexões sobre o processamento dos crimes fiscais não aduaneiros e de Segurança Social) / Armando Faria MenezesIn: Artigo inserto na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 7, Fasc 3.º (Julho-Setembro 1997).. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.75/24856]
(1).
|
|
|
14340.
|
A evasão e fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoIn: Artigo inserto na Revista Fisco, Ano 3, n.º 32 (Junho 1991).. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.75/24856]
(1).
|
