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141.
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Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos. / David Valente Borges de Pinho.Publicação: Braga:Barbosa & Xavier,1981Descrição: 193 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIN]
(1).
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142.
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Como eles se tornam delinquentes : Génese e desenvolvimento da socialização e da dissocialidade / Roger Mucchielli ; trad. Rosa Abelaira, Teresa MarreirosPublicação: Lisboa:Moraes,1979Descrição: 276 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9MUC]
(1).
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143.
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Crime de homicídio doloso consumado em Portugal : contributo para o seu estudo / Fernanda Infante ; colab. Elsa Mota Gomes, Isabel Martinho, Lúcia Lima, org. Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Publicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),1994Descrição: 81 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9INF]
(2).
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144.
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Criminalidade e cultura : actas do Colóquio internacional organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia forenses e pelo Centro de Estudos Judiciários / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; colab. J. Pinto da Costa...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciáios,1992Descrição: 2 vol. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9CEJ]
(1).
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145.
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A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade : seu fundamento e âmbito / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1982Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(3).
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146.
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Casos de processo penal / compil. Macaísta Malheiros, M. Amélia RibeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1982Descrição: III, 687 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAL]
(1).
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147.
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Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas : formulários e jurisprudência sobre medidas tutelares e outras acções da esfera de actuação do Ministério Público / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa e Xavier,1981Descrição: 274p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(1).
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148.
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A vítima e o problema criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1980Descrição: 286p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9AND]
(1).
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149.
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A caução de bem viver : um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal / José Faria CostaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1980Descrição: 208 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COS]
(1).
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150.
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A tramitação do processo penal / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
(1).
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151.
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A adopção / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. João Seabra Diniz, Maria Leonor BelezaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1986Descrição: 31 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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152.
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A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1981Descrição: 20 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
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153.
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Criminalidade e delinquência juvenil em Portugal / Manuel Braga da Cruz, Maria Luíza Menezes Braula ReisPublicação: Lisboa:Instituto de Ciências Sociais,1983Descrição: p. 58 ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CRU]
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154.
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A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM]
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155.
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A representação social de 'Justiça' em Portugal : uma análise psico-social da percepção do aparelho judiciário / Almiro Rodrigues, Elisabete Sousa, José MarquesPublicação: Lisboa:Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis,1985Descrição: 99 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ROD]
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156.
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Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 291 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
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157.
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Amnistia internacional relatório anual 1993 : excertos / Amnistia internacionalPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,1993Descrição: 95 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(2).
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158.
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Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1985;1988Descrição: 2 vol. (LXVIII, 734; LIII, 1349 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALF]
(2).
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159.
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A criança em acção / Mary Hohmann, Bernard Banet, David P. WeikartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,[1984]Descrição: [4],407 p. :
il. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37HOH]
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160.
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Acordo sobre segurança social entre Portugal e a Bélgica : antigos empregados no Congo e no Ruanda-Urundi / Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores MigrantesPublicação: Lisboa:Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes,1983Descrição: 24 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36CAI]
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