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11381. Dois temas de direito comunitário do trabalho : incumprimento das directivas comunitárias : o tempo de trabalho no direito comunitário / Sofia Oliveira Pais, Maria de Fátima RibeiroPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2000Descrição: 182p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DOI] (1).

11382. Direito e Processo Penal : compilação de jurisprudência 1953/1980 / Francisco Castelo Branco Galvão, Ana Maria Castelo Branco GalvãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981-1982Descrição: 2 vol.(590,588)p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1GAL] (2).

11383. Direito Civil e Comercial : compilação de jurisprudência 1953/1981 - Vol.II / Francisco Castelo Branco Galvão, Ana Maria Castelo Branco GalvãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 655p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1/.7GAL] (1).

11384. Direito Civil Sucessões / José de Oliveira AscençãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 592p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.65ASC] (1).

11385. Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC] (4).

11386. Direito Civil Reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 704p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2ASC] (1).

11387. Sobre a natureza dos crimes falenciais : o património, a falência, a sua incriminação e a reforma dela / Pedro CaeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 340p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736CAE] (1).

11388. O terrorismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal / José Miguel SardinhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 158p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3SAR] (1).

11389. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 522[XXXVI]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA] (1).

11390. Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 320p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.765COS] (1).

11391. Os efeitos substantivos da falência / Maria do Rosário EpifânioPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2000Descrição: 452p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736EPI] (1).

11392. Estudos de direito da união e das comunidades europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 299p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA] (2).

11393. Fundamentação do acto administrativo / José Osvaldo GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 189p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07GOM] (1).

11394. O processo cautelar de apreensão de veículos automóveis / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 162p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95ALM] (1).

11395. Direito Comercial : lições ao 3º ano de Direito da Universidade Lusíada / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 632p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COR] (1).

11396. Direito das Obrigações / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 485p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4TEL] (1).

11397. Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castamheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 2 vol. 600,469p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12NEV] (2).

11398. A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 246p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2BRA] (1).

11399. O registo criminal : História. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 401p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COS] (1).

11400. Da relevância jurídica do conhecimento no direito civil / Raúl GuichardPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1996Descrição: 92p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1GUI] (1).