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1.
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Liberdade, culpa, direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 288 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(2).
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2.
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O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os artºs. 103º, 104º e 105º do Código Penal de 1982 / Maria João Antunes Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(2).
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3.
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Trattato di psicologia giudiziaria nel sistema penale / Guglielmo GulottaPublicação: Milano:Giuffrè editore,1987Descrição: 1151 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9GUL]
(1).
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4.
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Responsibility and criminal liability / C. T. SistarePublicação: Dordrecht:Kluwer Academic Publisshers,1989Descrição: 187 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SIS]
(1).
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5.
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Tratamento penitenciário / A. Malça CorreiaPublicação: Lisboa:Centro do Livro Brasileiro,1981Descrição: 309 p. :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COR]
(6).
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6.
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Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência / coord. Dário Moura VicentePublicação: Lisboa:Coimbra Editora,2003-2004Descrição: 2 vol. (273; 297 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35VIC]
(2).
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7.
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Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 531 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(2).
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8.
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Da loucura à doença mental da doença mental à inimputabilidade : avaliação de doentes esquizofrénicos inimputáveis internados numa clínica psiquiátrica em meio prisional / Emília Tavares Marques ; ori. tese Eduardo SáPublicação: Lisboa:[s.n.],2003Descrição: 329, LXXIV f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST752]
(1).
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9.
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Medidas de segurança : internamento fundado em anomalia psiquica do agente, sua suspensão e reexame, outras medidas de segurança / Carlos Branco e Meira Publicação: Caxias:[s.n.],1967Descrição: 26 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MEI]
(2).
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10.
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Les problèmes fondamentaux de la criminologie / Olof Kinberg ; perf. Marc Ancel, colab. Michel Lambert, Malou HöjerPublicação: Paris:Éditions Cujas,1959Descrição: IV, 325 ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9KIN]
(1).
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11.
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Perigosidade de inimputáveis e "in dubio pro reo" / Cristina Líbano MonteiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 186 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MON]
(1).
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12.
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Parricídio : um estudo exploratório / Maria João Santos Lage ; ori. tese Maria Isabel Correia DiasPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 124 p. :
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST897]
(1).
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13.
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Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927]
(1).
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14.
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A culpa na delinquência juvenil : o modelo de desenvolvimento à delinquência juvenil / Cristina Paula Soeiro ; ori.tese Fernando José SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 185 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1001]
(1).
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15.
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Anomalia psíquica e direito : colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Institvto Jurídico-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2020 Descrição: 243 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
(1).
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16.
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Pena relativamente indeterminada : concessão ou negação da liberdade condicional ou liberdade para prova, considerando os planos individuais de readaptação / Margarida Gil de Almeida Ferreira da Silva ; ori.tese Teresa Maria Quintela de BritoPublicação: [S.l.:s.n.],2019Descrição: 171 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1129]
(1).
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17.
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Incapacidade do arguido para, em razão de anomalia psíquica, providenciar pela sua defesa / Pedro Soares de AlbergariaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental .ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.31-53 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALB]
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18.
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Neurociências, culpa e inimputabilidade / Susana Aires de SousaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 55-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
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19.
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A inimputabilidade juvenil como aquisição cultural humanista / Maria Dulce Ferreira da RochaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.61 (Jan.-Mar. 1995) , p.139-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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20.
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A inimputabilidade penal e o codigo de processo penal de 1987 / Manuel GonçalvesIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.44 (Out.-Dez. 1990) , p.189-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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