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Os custos da fé pública : um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e do notariado / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2003Descrição: 318 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
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Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG]
(1).
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3.
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Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, e Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 551,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GUE]
(1).
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4.
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O imposto de selo : notas e comentários ao regulamento da tabela / Herculano Madeira Curvelo, e José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 706,[6]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713CUR]
(1).
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5.
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Formulário fiscal / José Alfredo Rodrigues Martins Barreiros, e Joaquim José Soares Lino PiresPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 471p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713FOR]
(1).
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6.
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O imposto do selo : regulamento e tabela comentados e anotados / anot. Herculano Madeira Curvelo, anot. Joaquim dos Ramos CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 694 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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7.
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Imposto do selo : regulamento e tabela geral : anotados e actualizados de acordo com o decreto-lei n.º 233/91, de 18 de Junho / anot. Fernando Neto FerreirinhaPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 205 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.31]
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8.
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Imposto do selo : regulamento e tabela : actualizados e anotados / Jaime M. SeixasPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 181 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.20]
(1).
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9.
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Manual do imposto do sêlo / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 558 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.64]
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10.
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Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo decreto n.º 21 916, de 28 de Novembro de 1932 : actualizada com as alterações introduzidas por diplomas posterioresPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 127 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.60]
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Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo decreto n.º 21 916, de 28 de Novembro de 1932, actualizada com as alterações introduzidas por diplomas posteriores, compreendendo as do decreto n.º 44 083, de 12 de Dezembro de 1961Publicação: Lisboa:Ática,1962Descrição: 163 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.5]
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O imposto do sêlo : anotações ao regulamento e à tabela do imposto do sêlo - alguns diplomas importantes - sêlo sôbre as escrituras de trespasses e novos arrendamentos / Edmundo Ferreira de Almeida, Horácio Costa CerqueiraPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1938Descrição: 245 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.17]
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13.
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Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 648 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.16]
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Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1957Descrição: 592 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.15]
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15.
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Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1973Descrição: 551 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.14]
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16.
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Imposto do selo : legislação anotada e actualizada / Mário Simão Pinheiro Publicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1969Descrição: 308 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.4]
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17.
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Novas tabelas da lei do sello : decretada em 24 de maio de 1902 e publicada no Diario do Governo em 19 de junho, com as rectificações de 21 do mesmo mez e anno; Regulamento do imposto do sello : decretado em 9 d'agosto de 1902Publicação: Lisboa:Livraria Popular,1902Descrição: 72, 68 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.22]
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18.
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Regulamento do imposto do sello : decretado em 9 d'agosto de 1902Publicação: Lisboa:Livraria Popular,1902Descrição: 68 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.21]
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19.
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Tabella do imposto do sêlo : restabelecendo varias disposições sobre o referido imposto : carta de lei de 24 de Maio de 1902Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1902Descrição: 68 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.41]
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20.
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Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1949Descrição: 292 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.33]
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