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8201.
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A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito / Bernardo Marques VidalPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
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8202.
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A responsabilidade penal do agente encoberto / Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro Publicação: Porto:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
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8203.
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Direitos humanos em sede de investigação criminal : contributo para o estudo da intervenção processual da defesa / Luísa Catarina AcabadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
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8204.
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Do crime de subtracção de menor : evolução legal ereflexões críticas / Joana Sachse Cardoso LopesPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(2).
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8205.
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Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António BarreirosPublicação: Lisboa:Labirinto de Letras,2013Descrição: 154 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.17]
(1).
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8206.
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A prova digital em processo penal : o correio eletrónico / Armando Dias Ramos ; pref. A. Henriques GasparPublicação: Lisboa:Chiado Editora,2014Descrição: 235 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.19]
(1).
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8207.
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Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(2).
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8208.
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Direito Penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001Descrição: 368 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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8209.
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Direito Penal português : parte geral II : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2005Descrição: 389 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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8210.
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Direito Penal português : parte geral III : teoria das penas e medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2008Descrição: 321 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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8211.
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Direito penal : parte geral : tomo I : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1061 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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8212.
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A tutela penal nas responsabilidades parentais : o crime de subtração de menor / Ana Teresa LealPublicação: [Lisboa?]:Verbo Jurídico,2014Descrição: 1 CD Rom ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
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8213.
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Direito constitucional penal / Maria Fernanda PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 198 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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8214.
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Entre Themis e Asclépio : um estudo da inimputabilidade no ordenamento jurídico-penal português / Diana Isabel Mota FernandesPublicação: Coimbra:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
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8215.
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Erro em direito penal / José António VelosoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,1999Descrição: 50 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
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8216.
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Globalização, "sociedade de risco" e o futuro do direito penal : panorâmica de alguns problemas comuns / Paulo Silva FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 127 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
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8217.
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A problemática do erro sobre a ilicitude : estudo em torno dos artigos 16.º e 17.º do Código Penal / Teresa SerraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 94 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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8218.
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A prova do crime : meios legais para a sua obtenção / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; pref. Pinto MonteiroPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 261 p. ;
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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8219.
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Sebenta [de] direito penal II / Rui PereiraPublicação: [S.l.]:ed. do a.,[199-?]Descrição: 245 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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8220.
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Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 448 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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