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821. Bancos de dados jurídicos em Portugal : a experiência do Ministério da Justiça / António Gomes Lourenço Martins, Luís Alberto Lopes SalgadoPublicação: Lisboa!:GDDC,1990Descrição: p.58-113 ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.5] (1).

822. Código Penal / anot. Manuel de Oliveira Leal-Henriques, anot. Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,s.d.Descrição: 1397 p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19704] (2).

823. Code pénal : nouveau code pénal : ancien code pénal / compil. Yves MayaudPublicação: Paris:Dalloz,1996Descrição: 2329 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Codigos] (1).

824. Introdução ao pensamento jurídico / Karl EngishPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988Descrição: 393p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.51] (1).

825. Direito do ambiente : legislação e jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Associação Portuguesa Para o Direito do Ambiente,1991Descrição: 114 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.47] (1).

826. Código do Procedimento Administrativo / anot. e coment. José Manuel Santos Botelho, Américo Pires Esteves, José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 1016 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (3).

827. Dicionário de conceitos e princípios jurídicos / João Melo Franco, Herlander Antunes MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 886p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18894] (1).

828. Código Penal anotado / Manuel Leal-Henriques, Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 1093 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19689] (1).

829. Boletim de interesses difusosPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1999Descrição: 83 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.C.46] (1).

830. Código do procedimento administrativo : anotado - comentado : jurisprudência / anot. José Manuel da S. Santos Botelho, anot. Américo J. Pires Esteves, anot. José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 637 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.113] (4).

831. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito / Claus-Wilhelm CanarisPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1989Descrição: 311 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.52/141175] (1).

832. Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988Descrição: 841 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.58] (2).

833. Código do procedimento administrativo / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 1016 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21980] (1).

834. Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / José Manuel PurezaPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 175 p. 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.C.9] (1).

835. Crime organizadoPublicação: Lisboa:UNI/AAI,2001Descrição: 69 p.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.C.61] (2).

836. Direitos do consumidor : colectânea de jurisprudênciaPublicação: Lisboa:DECO,2003Descrição: 477 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

837. Código do procedimento administrativo : anotado : comentado : jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de Pinho Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1154 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

838. El delito de atentado / Margarita Roig Torres Publicação: Navarra:Aranzadi,2004Descrição: 274 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.A.20] (1).

839. Acidentes de viação e regras de trânsito : compilação sistematizada de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais da Relação sobre o código da estrada em vigor / Manuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1960Descrição: 59 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.E.138] (1).

840. Compêndio jurídico da sociedade da informação : notas práticas, legislação, jurisprudência / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris,2004Descrição: 1072 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.C.44] (1).