Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / José Manuel Pureza
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : CEJ, 1996Descrição física: 175 p. 23 cmColeção: Cadernos Do CEJISBN: 9729122164Assunto: 226067 | 410458 | 231071Resumo: Introdução geral. I Parte - Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente. À responsabilidade partilhada pelo património natural. Capítulo 1 - Duas construções do direito do ambiente. Capítulo 2 - O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Capítulo 3 - O "direito legislado" em Portugal. II Parte - O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Capítulo 1 - Perfil da litigação ambiental em Portugal. Capítulo 2 - Cinco estudos de caso. Capítulo 3 - A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ15.C.9 (Browse shelf) | PJ22308 | Available | PJ122308 |
Introdução geral. I Parte - Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente. À responsabilidade partilhada pelo património natural. Capítulo 1 - Duas construções do direito do ambiente. Capítulo 2 - O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Capítulo 3 - O "direito legislado" em Portugal. II Parte - O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Capítulo 1 - Perfil da litigação ambiental em Portugal. Capítulo 2 - Cinco estudos de caso. Capítulo 3 - A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas. Bibliografia.
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