|
|
81.
|
A prova por testemunhas na arbitragem internacional : a prática internacional, as regras IBA 1999 e a oferta portuguesaIn: Themis. Coimbra. A.9,n.16 (2009) , p.95-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279]
(1).
|
|
|
82.
|
La preuve des infractionsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1959) , p.731-766Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
83.
|
La probation ou mise à l'épreuve et le procès de répressionIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9-10 (juin-juil.1957) , p.967-985Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
84.
|
Sobre as posições do autor e do contra-interessado em face da impossibilidade da provaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.67 (Jan.-Fev. 2008) , p.34-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
85.
|
A prescrição presuntiva e a armadilha do ónus da provaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3956 (Maio-Jun. 2009) , p.267-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
86.
|
Reforma do Código de Processo Penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento / António GamaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.391-420Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
87.
|
La preuve illicite au regard de la convention européenne des droits de l'homme - Analyse de la recevabilité de la preuve illicite produite par un particulier au procès pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (juillet-septembre 2010) , p.537-562Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
88.
|
Méthode d'aide à l'audition d'un suspect : la MAAS-8M / Michel Bénézech, Michel St-YvesIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.1 (Jan.-Mars 2011) , p.63-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
89.
|
La reconnaissance mutuelle appliquée à l'obtention transnationale de preuves pénales dans l'Union européenne : une chance pour un droit probatoire français en crise?In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2011) , p.1-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
90.
|
La preuve des faits similaires devant la cour pénale internationale : mécanisme sous surveillanceIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2011) , p.343-369Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
91.
|
Influence des moyens de preuves et de la certitude du verdict sur le jugement pénal / Raluca Enescu, André KuhnIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.3 (juil.-sep. 2011) , p.267-280Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
92.
|
A prova indiciária no processo penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.32, N128 (Out.-Dez.2011) , p.185-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
93.
|
El ADN como método de identificación en el processo penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.33,N.132 (Out.-Dez. 2012) , p.127-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
94.
|
Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.72 (Abr./Set.2012) , p.521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
95.
|
Pena suspensa e regime de prova no projecto de código penal / J. Roberto PintoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 22, (1º semestre de 1968) , p. 203-285Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
96.
|
As especificidades do crime económico / Manuel GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.411-440Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
97.
|
Legalidade da prova e provas proibidas / Sandra Oliveira e SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.4 (out.-dez. 2011) , p.545-591Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
98.
|
Direito de audição e direito de defesa em processo de contraordenação : conteúdo, alcance e conformidade constitucional / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.23, n.1 (Jan.-Mar.2013) , p. 63-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
99.
|
O exame neurológico P300 em tribunal e a (in)viabilidade da sua utilização no processo penal português / Marta Madalena BotelhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.24, n.1 (jan.-mar.2014) , p.57-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
100.
|
Anotação, numa perspectiva de direito penal e de criminologia, de alguns dos aspectos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 28 de setembro de 2011 : os problemas do direito ao silêncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicações de prova no processo penal / Gonçalo S. de Melo BandeiraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.16 (2º. semestre 2011) , p. 81-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
