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Direito de autor e direitos fundamentais / José de Oliveira AscensãoIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.181-193; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
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82.
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Direito de autor e direitos conexos / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 778,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC]
(1).
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83.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e convenções internacionais / anotado [por] Luiz Francisco RebelloPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1985Descrição: 487p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78REB]
(1).
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84.
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A Lei nº 114/91, de 3 de Setembro : comentário às alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos / Pedro CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 234,[1]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78COR]
(1).
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85.
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Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex Edições jurídicas,1993Descrição: 79p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC]
(1).
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86.
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O direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português / Alberto de Sá e MelloPublicação: Lisboa:Sociedade Portuguesa de Autores,1989Descrição: 157,[2]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78MEL]
(1).
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87.
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Banques de données et droit d'auteur / Institut de Recherche en Propriété IntellectuellePublicação: Paris:Libraires Techniques,1987Descrição: [6],179,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007BAN]
(1).
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88.
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Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / [compilação de ] António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa:Vislis Editores,1999Descrição: 500p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[021.8LEG]
(1).
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89.
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Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-2004Descrição: 5vol. (253,228,312,573,426p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004DIR]
(5).
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Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital / Alexandre Dias PereiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 858p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78PER]
(1).
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91.
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Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 316p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004ASC]
(1).
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92.
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A informática e o direito / Xavier Linant de BellefondsPublicação: Lisboa:GB & A Editores,[2000]Descrição: 137p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004BEL]
(1).
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93.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos / José de Oliveira Ascenção, Pedro CordeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 399p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC]
(2).
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94.
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Intellectual property : patents, copyright, trade marks and allied rights / W. R. CornishPublicação: London:Sweet & Maxwell,1981Descrição: LXI,630p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78COR]
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95.
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Industrial property and copyright in European Community law / Hartmut JohannesPublicação: Leyden:A. W. Sijthoff,1976Descrição: VIII,315p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77JOH]
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96.
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L'objet du droit d'auteur / Ivan Cherpillod ; préface de M. Joseph VoyamePublicação: Lausanne:CEDIDAC,1985Descrição: 197p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78CHE]
(1).
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97.
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Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1989-1997Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER]
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98.
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Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1008p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COS]
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99.
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Legislação da Comunicação SocialPublicação: [Lisboa]:Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social,1999Descrição: 817,[2]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.751POR]
(1).
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100.
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Direito comparado : perspectivas luso-americanas = = comparative law : portuguese-american perspectives / Dário Moura Vivente (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 357p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5VIC]
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