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A Lei nº 114/91, de 3 de Setembro : comentário às alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos / Pedro Cordeiro

Autor: Cordeiro, PedroCabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.Idioma: Português.Edição: 1.edPublicação: Lisboa : AAFDL, 1992Descrição física: 234,[1]p.; 22cmAssunto: 119557 | 155830 | 141Localização e Cota : 347.78COR

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Monografias	Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça	347.78COR (Browse shelf)	1269	Available		DGPJ126927562

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1Leis de direito da segurança
2Leis da República 2005/06
3Estatuto dos funcionários civis
4Eleição dos órgãos das autarquias locais
5Arte Legal, para estudar jurisprudencia, com a exposição aos Titulos da Instituta do Emperador Justiniano. pelo Licenciado Francisco Bermudes de Pedraça, traduzida da lingua castelhana na portugueza, e accrescentada com varias addições utilissimas, e hum novo appendix da origem das Leys de Portugal. Offerecida ao Sanhor Doutor Manoel de Almeida e Carvalho, Dezembargador dos Aggravos na Relação de Lisboa, Deputado do Santo Officio, Juiz Gèral das Tres Ordens Militares, e do Fisco dos auzentes, do Conselho da Rainha N. S. Deputado da Veneranda Assemblea de Malta
6Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidelissimo Dom Jozé 1º, nosso Senhor [Manuscrito]
7Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª, Nossa Senhora [Manuscrito]
8Index [da collecçaõ] das leys , decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]
9Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]
10Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria Iª. Nossa Senhora
11[Index da] collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ VI Nosso Senhor [Manuscrito]
12Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª. Nossa Senhora
13Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor
14Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor.
15Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor
16Collecçaõ das leys, decretos, e alváras, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. Joaõ Nosso Senhor
17Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o eliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ . VI. Nosso Senhor.
18Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o Feliz Reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor
19Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor
20Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o Feliz Reinado Del Rey Fidelissimo D. Jose I. Nosso Senhor

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