|
|
61.
|
Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 537 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
|
|
|
62.
|
Código do procedimento administrativo : Seminário promovido pelo Provedor de Justiça no Instituto Nacional de Administração 7 e 8 de Julho de 1992Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,1993Descrição: 304 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07COD]
(1).
|
|
|
63.
|
Questões fundamentais para a aplicação do CPA / Alexandre Sousa Pinheiro ; Tiago Serrão, Marco Caldeira, José Duarte CoimbraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 344 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07PIN]
(2).
|
|
|
64.
|
Código do procedimento administrativo anotado / Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2017Descrição: 656 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MON]
(2).
|
|
|
65.
|
Teoria geral do direito admnistrativo : o novo regime do código do procedimento administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 548 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ALM]
(1).
|
|
|
66.
|
Administração pública e direito administrativo : guia de estudo / José TavaresPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 181 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35TAV]
(1).
|
|
|
67.
|
A tutela dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação procedimental / Luís Filipe Colaço AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 234 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ANT]
(1).
|
|
|
68.
|
Código do Procedimento Administrativo - comentado [1997] / anot. Mério Esteves Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, J. Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 927 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
(1).
|
|
|
69.
|
Código do procedimento administrativo [1992] : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L.442/91, de 15 de Novembro / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:PCM. Secretariado para a Modernização Administrativa,1992Descrição: 100 p. :
1 f.desdobr. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SMA]
(1).
|
|
|
70.
|
Cidadão, administração e poder / Isabel Corte-RealPublicação: Lisboa:Editorial do Ministerio da Educação,1991Descrição: 149 p. ;
24 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COR]
(1).
|
|
|
71.
|
Código do procedimento administrativo [1993;1995] : comentado / anot. Mário Esteves Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1993;1995Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
(2).
|
|
|
72.
|
Boas práticas na administração pública / colab. Deloitte ... [et al.] ; pref. Luís Valadares TavaresPublicação: Lisboa:S.T.&S.F. - Sociedade de Publicações, Lda.,2004Descrição: 167 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DEL]
(1).
|
|
|
73.
|
O direito à informação administrativa procedimental / Raquel CarvalhoPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,1999Descrição: 359 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAR]
(1).
|
|
|
74.
|
Direito e outras coisas / João CaupersPublicação: Lisboa:Âncora Editora,2007Descrição: 813 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAU]
(1).
|
|
|
75.
|
Impugnação contenciosa de actos administrativos no CPTA : Valor da impugnação como causa interruptiva da prescrição do direito à indemnização : apreciação dos vícios do acto impugnado / Estêvão Nascimento da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa,2008Descrição: 173 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CUN]
(1).
|
|
|
76.
|
Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção na jurisdição tutelar educativa : programa de mediação e reparação / Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social,2004Descrição: 135, [5] p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST710]
(1).
|
|
|
77.
|
Novo código do procedimento administrativo [2015] : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: [Coimbra]:Edições Almedina, S.A.,2015Descrição: 532 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON]
(3).
|
|
|
78.
|
Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; colab. Miguel Neiva de OliveiraPublicação: Coimbra:Edições Almedina S.A.,2016Descrição: 1201 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
(1).
|
|
|
79.
|
Novo procedimento e processo pdministrativo : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublicação: Porto:Porto Editora, S.A.,2016Descrição: 372 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ROC]
(1).
|
|
|
80.
|
Novo código do procedimento administrativo [2017] : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 537 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON]
(1).
|
