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5441. Os novos desafios do direito penal no século XXI / André Teixeira dos SantosIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº316 (out.-dez.2008),p.615-642Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

5442. Do rastreamento electrónico como alternativa à pena de prisão / Túlio Lima ViannaIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set. -dez.2008),p.901-914Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157] (1).

5443. Importância e prioridade da prevenção no combate à corrupção : o sistema português ante a convenção de Mérida / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.27-42Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5444. Old ways and new needs? ou New ways and old needs? : uma perspectiva das reformas necessárias ao processo penal português / Saragoça da MattaIn: Revista do Ministério Público. - Ano31, nº122 (abr. - jun.2010),p.9-40Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5445. Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistem / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.43-83Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5446. O modelo do processo penal entre o inquisitório e o acusatório : repensar a intervenção judicial na comprovação da decisão de arquivamento do inquérito / Francisco Teodósio JacintoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº118 (abr. - jun.2009),p.5-44Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5447. Responsabilidade penal das pessoas colectivas : do repúdio absoluto ao actual estado das coisas / José Manuel Costa Galo Tomé de CarvalhoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº118 (abr. - jun. 2009),p.45-96Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5448. Os efeitos da decisão penal condenatória e absolutória no âmbito das acções cíveis (artigos 674º-a e 674º-b do código do processo civil) / Alexandra Chicharo das NevesIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº118 (abr. - jun. 2009),p.97-122Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5449. Inquérito penal e publicidade : novas regras, os mesmos segredos / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº119 (jul. - set. 2009),p.5-50Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

5450. La salvación in extremis del bien jurídico en el delito de incendio forestal sin propagación (artículo 354.2 cp) / Mertxe Landera LuriIn: Estudios Penales Y Criminológicos. - Vol.28 (2008),p.127-204Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11117] (1).

5451. La protección de la mujer víctima de violencia de género em Galicia : regulación procesal / Lourdes Noya FerreiroIn: Estudios Penales Y Criminológicos. - Vol.28 (2008),p.205-248Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11117] (1).

5452. Vigilância electrónica : um olhar do direito e dos tribunais sobre este mecanismo de controlo de medidas e penas : pena de permanência na habitação e adaptação à liberdade condicional / Fernando FernandesIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano2,nº3 (maio 2008),p.85-96Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156] (1).

5453. É possível uma sociedade sem sanções penais? / André KuhnIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano2,nº4 (setembro 2009),p.65-76Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156] (1).

5454. Enquadramento jurídico : perícias sobre a personalidade / Isabel AntunesIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano2,nº4 (setembro 2009) p.77-88Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156] (1).

5455. O princípio da confidencialidade na mediação / Joana CamposIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº318 (abr.-jun.2009),p.311-333Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

5456. Ainda a presunção de inocência / Jorge CastroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

5457. Novo modelo regulador da responsabilização criminal dos indivíduos que praticam violações graves dos direitos humanos / João Luís Rodrigues LealIn: Proelium : revista da Academia Militar. - S.6, nº11 (2009),p.299-310Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11167] (1).

5458. Personalidade e factores relevantes para a decisão penal / António João LatasIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano3,nº5 (janeiro 2010),p.75-87Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156] (1).

5459. Burlas através da utilização do número telefónico emissor falsificado / Qin Yuhai, co-aut.Wang Hu Ying WeihanIn: Revista de Investigação Criminal e Sistema Jurídico. - Ano16, nº45 (set.2009),p.76-82Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11135] (1).

5460. Projecto lei sobre a repressão ao crime organizado : críticas e reflexões / Maurício Manica GosslingIn: Segurança Pública & Cidadania. - Vol.1, nº2 (jul.-set.2008),p.13-36Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11184] (1).