|
|
521.
|
Código penal, com as alterações da lei nº 59/2007, de 4 de setembroPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,2007Descrição: 282 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP229]
(2).
|
|
|
522.
|
Código de processo penal = Kódigu prosesu penálPublicação: Dili:RDTL - MJ,2008Descrição: V.,125 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP159]
(2).
|
|
|
523.
|
Código penal = Kódigu penálPublicação: Dili:RDTL - MJ,2009Descrição: XX, 130 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP231]
(2).
|
|
|
524.
|
Notas ao código penal português / Luís Osório, co-aut.Castro de Oliveira BaptistaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1923-1925Descrição: 4 vol. (I, 450; II, 728; III, 456 ; IV, 520 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP240]
(4).
|
|
|
525.
|
Noções de direito penal / Manuel Simas Santos,co-aut.Manuel Leal-HenriquesPublicação: Carcavelos:Rei dos Livros,2016Descrição: 479 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP251]
(1).
|
|
|
526.
|
Manual de boas práticas no combate à corrupçãoPublicação: Lisboa:PGR,[s.d.]Descrição: 1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE418]
(1).
|
|
|
527.
|
À propos de code pénal type européenIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - Nº1 (jan.1999),p.3-34Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182]
(1).
|
|
|
528.
|
Le concept de crime contre l'humaniteIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - A.74, nº1 (jan.1994),p.13-51Publicação: Bruxelas,1994Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182]
(1).
|
|
|
529.
|
Acórdão relativo a competência dos tribunaisIn: Diário da República. - I Série, n.º197 (28/8/1991),p.11Publicação: ,1991Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.2437]
(1).
|
|
|
530.
|
Notas sobre os crimes sexuais no projecto de revisão do código penal de 1982In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - A.3, nº1 (jan.-maio 1993),p.53-66Publicação: ,1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
(1).
|
|
|
531.
|
Les principes generaux du droit penal / Fritz Gorle, co-aut. Philippe QuarréIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - Ano70,n.º12 (déc.1990),p.1081-1137Publicação: Bruxelas:La Charte,1990Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182]
(1).
|
|
|
532.
|
Os processos especiais do código de processo penal após a revisão de 1998 / Luís Silva PereiraIn: Revista do ministério público. - A.20, nº77 (janeiro - março 1999),p.139-154Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
533.
|
Qualificação de pluralidade de crimes de burla como crime continuado : questões relevantes para a investigação / Perpetua CrispimIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº3 (junho 2012), p.138-166Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134]
(1).
|
|
|
534.
|
Chronique de criminologie : délinquance routière, armes de choix ou choix des armes? / Michael DantineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - Ano 84,n.º3 (mars 2004),p.330-360Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182]
(1).
|
|
|
535.
|
Investigação criminal / Sérgio Marcos de Moraes PitomboIn: Revista ADPESP. - Vol.21, nº29 (jul.2000),p.123-137Publicação: ,2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11169]
(1).
|
|
|
536.
|
Acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus tratos do artº 152º do código penal / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano16, nº2 (abr.-jun.2006),p.317-346Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
(1).
|
|
|
537.
|
Dos maus tratos à violência doméstica : um passo à frente na tutela da vítima? / Ricardo Jorge Bragança de MatosIn: Revista do Ministério Público. - Ano12, nº107 (jul. - set. 2006),p.89-120Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
538.
|
As alterações ao código penal de 1995, relativas ao crime continuado, propostas no anteprojecto de revisão do código penal / Maria da Conceição ValdáguaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano16, nº4 (out.-dez.2006),p.527-538Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
(1).
|
|
|
539.
|
O crime da riqueza injustificada e as garantias do processo penal / Júlio PereiraIn: Polícia e Justiça. - S.3, nº1 (jul.-dez 2006),p.43-71Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160]
(1).
|
|
|
540.
|
Utilização de transporte ferroviário sem título : aplicação do regime transitório aprovado pela lei nº 28/2006, de 4 de julho, às contravenções e transgressões praticadas antes da sua entrada em vigor / Carlos José do Nascimento TeixeiraIn: Revista do Ministério Público. - Ano27, nº108 (out. - dez. 2006),p.229-238Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
